segunda-feira, 24 novembro, 2014. 07:55 UTC

Moçambique

Moçambique: Procuradoria ataca "deputados do tacho"

Deputados já não podem ter "tacho". Parlamento moçambicano em sessão.
Deputados já não podem ter "tacho". Parlamento moçambicano em sessão.
William Mapote
A Procuradoria-Geral de Moçambique tornou claro que todos os funcionários e parlamentares não podem receber salários duplos ou de empresas publicas pondo fim a um debate sobre a Lei da Probidade Publica em vigor há cerca de um mês.




A lei entrou na onda dos debates públicos em Moçambique depois de alguns proeminentes deputados da Assembleia da República, que já são apelidados de "deputados do tacho", terem vindo a público negar abandonar alguns postos que ocupam fora do parlamento, alegando que a Lei não os abrangia por ter sido aprovada quando já estão em situação de acumulação.

Depois das dúvidas e polémicas geradas com posicionamentos de alguns  parlamentares que acumulam as funções de deputados e outros cargos de direcção em instituições de ensino, ministérios e empresas públicas, ou tuteladas, que negavam ser abrangidos pela lei, o Ministério Público acabou com todas as dúvidas dizendo que a mesma é para ser cumprida por todos.

"Esta Lei abrange desde o Presidente da República até ao funcionário do posto administrativo,” disse Taibo Mucobora, procurador geral adjunto.

“O nosso entendimento é de que todo cidadão que até à data da entrada em vigor da Lei da Probidade Pública esteja em conflito de interesse, está proibido de receber remunerações em duas instituições públicas ou nas empresas participadas pelo estado, porque está numa situação de ilegalidade", esclareceu Taibo Mucobora, procurador geral adjunto, em declarações a imprensa.

Segundo o Ministério Público, a partir da data em que a Lei entrou em vigor, todos aqueles que tem múltiplas remunerações vindas dos cofres do Estado, devem cessar os seus benefícios e optar por apenas um ponto de remuneração.

A avaliar pelo esclarecimento do Ministério Público, advinham-se quedas de alguns Presidentes de Conselho de Administração e administradores que ao mesmo tempo são parlamentares.
O forúm foi encerrado
Comentários
     
Năo existem comentários. Seja o primeiro

Siga-nos

Rádio

AudioAngola Fala Só: Ao Vivo I Mp3

Sexta 16:30 - 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Seg-Qui 17:00 - 18:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sexta-feira 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sáb-Dom 17:00 - 18:00 UTC

Os Nossos Vídeos

Your JavaScript is turned off or you have an old version of Adobe's Flash Player. Get the latest Flash player.
Manchetes Africanas 21 Novembro 2014i
|| 0:00:00
...  
🔇
X
21.11.2014 16:58
As noticias de Africa em imagens
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 21 Novembro 2014

As noticias de Africa em imagens
Vídeo

Vídeo Manchetes Americanas 20 Novembro 2014

As notícias que marcam a actualidade do país liderado por Barack Obama
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 20 Novembro 2014

As imagens das noticias africanas
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 19 de Novembro 2014

Actualidade do continente africano em 60 segundos
Vídeo

Vídeo Manchetes Americanas 18 Novembro 2014

A actualidade dos Estados Unidos da América em 60 segundos
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 18 Novembro 2014

Os acontecimentos que marcam a atualidade do continente africano
Vídeo

Vídeo Manchetes Americanas 17 Novembro 2014

As imagens das noticias africanas
Vídeo

Vídeo Piratas da Somália: Pescadores sem redes

Um homem decente que necessita de dinheiro é levado a trocar a pesca pela pirataria. Pescar Sem Rede é o novo filme que relata a vida dos piratas da Somália, a história contada por eles, o desespero que os leva a entrar nesta vida de crime.
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 14 Novembro 2014

As imagens das noticias de Africa
Mais Vídeos