terça-feira, 29 julho, 2014. 16:46 UTC

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Nigéria: Debate da nova de lei dos petróleos marca a reabertura do parlamento

Parlamentares nigerianos regressam a plenária na próxima semana num acto muito aguardado por todo o país que espera ver aprovada a nova proposta-lei dos petróleos

Membros do Sindicato do Comércio protestando contra a pobreza e a alto custo de vida na Nigéria (Arquivo)
Membros do Sindicato do Comércio protestando contra a pobreza e a alto custo de vida na Nigéria (Arquivo)

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Heather Murdock
Numa altura que o parlamento nigeriano está prestes a retormar os trabalhos na próxima semana, a população está ansiosa pelos debates que muitos até consideram de uma das mais importantes leis da história do país. Se a lei sobre a indústria petrolífera vier a ser aprovada, ela poderá ajudar a Nigéria a usa a riqueza do petróleo para tirar muitas pessoas da pobreza extrema.

O músico Victor Iteimowei Ugele – também conhecido por “Jeffy J” – canta acerca das riquezas de África. Ele diz-se orgulhosos do seu país e da sua riqueza.

“Nigéria tem virtualmente tudo que a terra tem em termos de recursos naturais. Nigéria tem petróleo. Nigéria de gas, que arde em todas as partes. Nigéria é rica em agricultura. Ferro. Óleo de palma...

Essa riqueza é no entanto uma fonte de amargura, reconhece Jeff J.

“Nigéria é uma rica nação mas as pessoas são pobres, se quiseres entender o que digo. Dez por cento da população controlo 90 por cento dos recursos.”

Ricos de petróleo vivendo ao lado dos pobres, tem sido este o status quo na Nigéria há várias décadas. Mas os legisladores estão para dar inicio ao debate de proposta de lei, que se aprovada poderá fazer com que o petróleo venha a ser uma fonte de bem-estar do que de revoltas e destruições ambientais.

A lei prevê o reforço dos investimentos, com a maximização da exploração e das receitas, protecção do meio ambiente e tornar a indústria petrólifera - conhecida como corrupta, ineficiente e com mutis segredos – mais transparente e sujeita a prestação de contas.

O economista Wale Oluwo diz que a lei vai colocar mais dinheiro nos bolsos da classe média nigeriana e tornar a companhia nacional de petróleo mais eficiente e competitiva.

“Muitos nigerianos podem a partir de agora participar nessa indústria petrolífera, em benefício do desenvolvimento da economia. Porque se os nigerianos ganharem mais dinheiro vão gasta-lo aqui na Nigéria. Mas se for o caso de multinacionais, elas levam muito desse dinheiro para o estrangeiro. E assim o capital voa.”

É difícil encontrar alguém na Nigéria que esteja contra essa proposta de lei. Muitos até afirmam que qualquer coisa será melhor que o actual caos. Contudo alguns analistas dizem que para que esse projecto-lei tenha sucesso, ele terá que ser seriamente alterado antes de sua aprovação.

Jibrin Ibrahim, director do Centro para Democracia e Desenvolvimento em Abuja, diz que o principal problema com a lei é o facto de atribuir poderes especiais a um único ministro, o que poderá acentuar ainda mais a corrupção nesse sector insdustrial.

“A Assembleia Nacional devia rever cuidadosamente a proposta de lei e assegurar que demasiados poderes não sejam dados ao ministro dos petróleos, porque o maior problema tem sido a excessiva concentração de poderes nas  mãos do ministro dos petróleos.”

A nova proposta de lei atribui ao ministro de tututela o controlo completo de todas as agencias petrolíferas incluindo as de regulaçã, e prevê procedimentos judiciais e tempos de duração de penas de prisão para aqueles que obstruír ou interferir as ordenas do ministério.
O forúm foi encerrado
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