segunda-feira, 21 abril, 2014. 02:13 UTC

Notícias / Moçambique

Tribunal Superior de Nampula ainda sem casa própria

Juízes desembargadores colocados em Nampula residem na cidade de Maputo

Sede do governo provincial de Nampula
Sede do governo provincial de Nampula
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Faizal Ibramugy
— O Tribunal Superior de Recursos na provincia Nampula depara-se com a problemática de falta de recursos financeiros, matérias para o decurso normal das suas actividades.

Expandido em Marco de 2011, até então, não tem instalações próprias, estando a trabalhar num edifício arrendado a um privado.

Associado a isso, aquela instituição não possui de residências para os seus seis juízes desembargadores, estando presentemente apesar de colocados em Nampula a residirem na cidade de Maputo.

A Presidente do Tribunal de Recursos de Nampula, Maria Alexandra Zambe, dramatiza a situação referindo que “ desta forma é difícil trabalhar”. Aliás, aquela responsável disse que dadas as dificuldades, o Tribunal Supremo deu por emprestado uma das suas salas, onde os juízes colocados em Nampula encontram-se para trabalhar.

Desde a data da sua implantação em Nampula, apenas 200 acórdãos foram proferidos pelo tribunal superior de recursos. “ Se os magistrados todos afectos ao tribunal, residissem em Nampula, este número de acórdãos poderiam ter sido maior”, disse Zambe.

A Juíza Presidente falava a margem das cerimónias de inauguração das instalações provisórias, arrendados a um privado ao valor mensal de 106 meticais.

“No orçamento do próximo ano, fizemos constar as nossas necessidades. Mas não podemos ter certeza, porque necessita de uma aprovação” disse, a fonte, explicando que enquanto as condições não forem criadas, o Tribunal Superior de Recursos de Nampula vai continuar a trabalhar em “péssimas condições”

Importa referir que o Tribunal Superior de Recursos de Nampula julga recursos das decisões dos tribunais judiciais das provinciais de Nampula, Niassa, Cabo-Delegado e Zambézia.
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