Maputo: Estagiários de medicina reprovados por participarem numa greve
A faculdade defende que os estudantes violaram o regulamento académico
William Mapote
06.02.2013
MAPUTO — Um mês depois da greve dos médicos que paralisou parcialmente o sistema nacional de saúde, está novamente instalada a crise.
Desta vez o conflito opõe a Associação dos Médicos e a Faculdade de Medicina da universidade Eduardo Mondlane, única instituição de ensino público com a função de formar médicos para o Sistema Nacional de Saúde.
Na origem da colisão está um despacho da Direcção da Faculdade de Medicina, datado de 27 de Janeiro, que decidiu reprovar do estágio profissional, pouco mais de uma centena de estudantes do 6º ano por terem participado da greve de 6 a 14 de Janeiro passado, na qualidade de médicos estagiários.
Depois de conhecida a decisão da faculdade, a associação médica reagiu com indignação e exige encontros com a direcção da faculdade, alargada ao Ministério da Saúde, para discutir a questão.
Até ao momento as partes ainda não confirmam encontros oficiais preferindo a troca de comunicados de imprensa, chamando cada um a razão para si.
Enquanto a faculdade defende que os estudantes violaram o regulamento académico, ao trocar as aulas práticas pela greve, a associação médica diz que a reprovação não deverá basear-se em critérios arbitrários, pelo que a decisão é ilegal.
No meio do diferendo, entrou esta tarde a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos em defesa dos estudantes.
Através de um comunicado de imprensa emitido nesta tarde, a organização liderada por Alice Mabota considera “infundado”, arbitrário e de má-fé o acto de reprovação dos estudantes.
A Liga exige que a Faculdade de Medicina revogue de forma urgente o seu Despacho e caso contrário ameaça recorrer até a tribunais internacionais, se necessário for, para a defesa dos estagiários.
“A Liga condena o Despacho proferido pelo Director da Faculdade de Medicina contra os estudantes do 6° ano de Medicina que aderiram a greve e chama à atenção a Direcção da Faculdade para, urgentemente, revogar este Despacho, considerando-o de nenhum efeito. Caso tal não aconteça, a Liga promete, em tempo útil e em a defesa das vítimas, recorrer a todos as instâncias possíveis e competentes para dirimir o conflito, seja a nível de instituições administrativas, da Assembleia da República, do Tribunal Administrativo, ou seja a nível das instâncias internacionais” salienta no seu comunicado.