terça-feira, 23 setembro, 2014. 06:17 UTC

Moçambique

Moçambique: Começam debates sobre a revisão constitucional

A revisão é contestada pela Renamo, o maior partido político da oposição, que desde o início manifestou boicote ao processo.

William Mapote
Em Moçambique iniciaram-se hoje ao nível nacional os debates públicos do anteprojecto de revisão da Constituição da República.


Até ao próximo mês de Maio, uma comissão da Assembleia da República vai promover debates a vários níveis, para colher opiniões e contribuições para a reforma da actual Lei Fundamental, 9 anos depois da sua aprovação.

A revisão é contestada pela Renamo, o maior partido político da oposição, que desde o início manifestou boicote ao processo.

No seio de juristas nacionais, a proposta de revisão divide opiniões. Gilles Cistac, constitucionalista e António Frangules, jurista e professor de Direito, consideram que as propostas de revisão estão aquém das expectativas.

Por outro lado, António Chipanga, jurista e membro do partido Frelimo, prefere dar um voto de confiança ao processo.

A revisão constitucional esteve desde o início envolta em polémicas entre a sociedade civil nacional.

Um dos aspectos que era levantado era o de que a revisão escondia uma intenção do partido Frelimo para alargar o mandato do actual chefe de estado, Armando Guebuza, para mais cinco anos.
O forúm foi encerrado
Comentários
     
Năo existem comentários. Seja o primeiro

Galeria de fotos Dos cartazes aos comícios, a campanha de norte a sul

Moçambique vai a votos dia 15 de Outubro


Galeria de fotos Campanha Eleitoral Moçambique - Partidos percorrem país

MDM, FRELIMO e RENAMO na corrida aos votos


Galeria de fotos Campanha eleitoral em Moçambique

Veja as imagens da campanha eleitoral da RENAMO, FRELIMO e MDM . Os moçambicanos vão votar no dia 15 de Outubro para escolher o presidente e membros do parlamento.

Manifesto Eleitoral do MDM

Manifesto Eleitoral da RENAMO

Manifesto Eleitoral da FRELIMO