segunda-feira, 21 abril, 2014. 04:33 UTC

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Supremo Tribunal da Guiné-Bissau tem novo presidente

Trata-se de Paulo Sanhá, até aqui vice-presidente daquele órgão judicial guineense.

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Lassana Casamá
O Supremo Tribunal da Guiné-Bissau tem novo presidente. Trata-se de Paulo Sanhá, até aqui vice-presidente daquele órgão judicial guineense.

O homem que hoje foi eleito, entre 14 juízes conselheiros e desembargadores, substituiu no cargo Maria do Céu Silva Monteiro que nem sequer esteve no acto, quanto mais votar. Está ausente do país, porque razões não se sabe. O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça foi eleito, mediante uma imposição legislativa, segundo a qual só podem votar os citados juízes, mas em exercício, facto que vedou assim a alguns a possibilidade de exercer os seus direitos, mesmo por correspondência, nomeadamente os que estão fora do país. Paulo Sanhá falou a propósito da união da magistratura guineense. Dele disse que a Guiné-Bissau pode esperar uma nova era:

“A Guiné-Bissau pode esperar de mim uma nova era da justiça, uma justiça de imparcialidade, uma justiça onde ninguém será prejudicado só por que tem menos meios do que outro cidadão.” 

Novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça logo depois do anúncio dos resultados. Pelo caminho ficou o juiz conselheiro Augusto Mendes. Mendes falou de irregularidades no processo eleitoral:

“Continuo convicto de que houve irregularidades enormes que ensombraram este processo. E mais não digo para não pensarem que sou mau perdedor.”

Candidato derrotado na eleição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Augusto Mendes. Para o vice-presidente deste órgão foi eleito o juiz conselheiro Rui Nené, que ainda hoje mesmo foi eleito presidente da Comissão Nacional de Eleições, sob proposta do PAIGC, partido maioritário na Assembleia Nacional Popular. Ora, o facto do exercício destas duas funções serem incompatíveis, conforme norma legislativa em vigor, Rui Nené terá que escolher onde ficar: no Supremo Tribunal de Justiça ou na Comissão Nacional de Eleições.
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