quarta-feira, 30 julho, 2014. 21:14 UTC

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TPI absolve senhor da guerra do Congo-Kinshasa por falta de provas convincentes

Juizes disseram que as provas contra o antigo líder de milícias Mathieu Ngudjolo Chui não eram suficientemente convincentes, mas a acusação apresentou recurso

Apesar da absolvição Mathieu Ngudjolo vai manter-se sob a custódia do TPI até ao final do recurso anunciado por Fatou Bensouda, procuradora-chefe
Apesar da absolvição Mathieu Ngudjolo vai manter-se sob a custódia do TPI até ao final do recurso anunciado por Fatou Bensouda, procuradora-chefe

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Anne Look
O Tribunal Penal Internacional ilibou o antigo líder de milícia congolês, Mathieu Ngudjolo Chui de crimes de guerra e contra a humanidade em conexão com um massacre de uma ladeia em 2003.

Grupos dos Direitos Humanos consideram o veredicto como um “duro golpe” para as vítimas no leste da República Democrática do Congo, onde a violência continua até hoje.
 
Os três juízes do TPI disseram que os acusadores não conseguiram provar “para lá da dúvida razoável” de que Mathieu Ngudjolo Chui ordenou o massacre de 200 civis em 2003 na aldeia de Bogoro na província de Ituri a leste do Congo-Kinshasa. Os juízes afirmaram haver provas insuficientes apresentadas pela acusação.O veredicto foi tornado público hoje em Haia.

O Coronel do exército congolês e antigo líder de uma milícia era alvo de três acusações: de três casos de crimes contra a humanidade, sete de crimes de guerra que incluía o uso de crianças-soldados para assassinar, violar e forçar mulheres e raparigas a escravidão sexual.

Os juízes fizeram saber num comunicado que esse veredicto não significa que Ngudjolo é inocente de atrocidades, ou está livre de ser convocado para esclarecer o que anconteceu em Bogoro.

Foi o segundo veredicto do Tribunal Penal Internacional, e a primeira ilibação em dez anos de sua existência. Especialistas afirmam que este caso é um sinal que o TPI talvez tenha que rever a o processo de apresentação de provas e como essas provas devem ser constituídas.

A pesquisadora da Human Right Watxch, Anned Van Woudenberg disse que houve uma “clara fraqueza” neste caso.

“De recordar que em lugares como Ituri, houve múltiplos massacres que ocorreram durante uma vários anos. O que os juízes disseram hoje foi de que eles não podiam perante a dúvida, assegura de esse massacre em particular, foi dirigido por Mathieu Ngudjolo. Mas eles disseram, foram claros, que Mathieu Ngudjolo tinha sido um importante líder da milícia e mais tarde, que assumiu a responsabilidade de comando durante os meses que se seguiram.”

A pesquisadora da Human Rights Watch disse ainda que o Tribunal Penal Internacional precisa mesmo de visar a alta estrutura do comando.

“O que com certeza significa que será apontado para o nível sénior de indivíduos em Kinshasa, no Uganda e Ruanda, todas as pessoas que forneceram armas e munições àquele grupo de milícia local. Eles são os que realmente ser considerados de responsáveis por essas horríveis atrocidades que têm sofrido as pessoas em Ituri.”

O ataque contra a aldeia de Bogoro teve lugar em Fevereiro de 2003 durante a segunda leva da guerra do Congo-Kinshasa.

Nos argumentos produzidos pela acusação em Maio passado o Tribunal Penal Internacional através da sua então provedora-chefe, Fatou Bensouda desciveu como mais de 200 aldeões foram “alvos de ataques sistemáticos e mortos brutalmente. Segundo a acusação os mesmos foram espancados até a morte através de machetes, queimados vivo em suas casas ou violados.

Fatou Bensouda indicou que vai apresentar recurso a decisão dos juízes. Mathieu Ngudjolo continua no entanto sob a custódia do TPI a espera dos procedimentos judiciais. O réu está a ser julgado em conjunto com um outro comandante de milícias, Germain Katanga, também em relação com o mesmo massacre. O caso foi separado em Novembro. O veredicto de Katanga está previsto para o próximo ano.
O forúm foi encerrado
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