Em Dezembro de 2008, os Ministros para Género e Assuntos Femininos da União Africana pediram a todos os membros da União Africana para declararem a década de 2010-2020 como a Década da Mulher Africana. Foi também feito o pedido para empreender consultas amplas com o intuito de garantir que a década seja um sucesso. A proposta foi aceite e adoptada pela Assembleia em Dezembro 487 (XIX).
A Década da Mulher Africana está focalizada em várias metas principais:
Alcançar a Igualdade de Género e Promover a Capacitação das Mulheres Africanas.
Com rápida implementação de decisões tomadas em Dakar, no Pequim e na Assembleia da União Africana, e com a participação das bases, a realização deste objectivo até 2020 e possível.
Os planos da União Africana não derivam de ideias novas. A Década da Mulher foi criada em 1975 pelas Nações Unidas durante a primeira conferência global dedicada á mulher na cidade de México.
Durante essa conferência e durante todas que seguiram (em Copenhague, 1980, Nairobi, 1985, e Pequim, 1995), os assuntos discutidos incluíram direitos da mulher e igualdade de género. Ex- Primeira-dama dos Estados Unidos, Hillary Clinton, participou na conferência em Pequim, e anunciou no seu discurso, pela primeira vez, que “já não era aceitável discutir os direitos da mulher como separações de direitos humanos.” Essa afirmação foi vista como um momento decisivo para mulheres no mundo inteiro.
As diferenças entre os objectivos das conferências do passado e os da iniciativa da Década da Mulher Africana são várias. A primeira é que esta iniciativa está focalizada nas mulheres de Africa. Isso não significa que as mulheres de outros países não sejam prioridades. Significa que quando a concentração for confinada numa região, oferece uma melhor possibilidade de ter sucesso. A segunda é que os 10 objectivos incluídos no “roadmap” da União Africana são orientações já estabelecidas como cruciais pela comunidade global. O calendário adoptado para esta iniciativa está a encorajar os governos e as organizações afiliadas na execução destes objectivos até 2020.
Os 10 objectivos da Década são:
- Combater pobreza e promover a capacitação económica da mulher e de desenvolver o empreendedorismo.
- Agricultura e Segurança Alimentar
- A Saúde da Mulher, Mortalidade Materna e HIV/AIDS
- Educação, Ciência e Tecnologia
- O Ambiente e Mudança Climáticas
- Paz e Segurança e a Violência Contra a Mulher
- Governo e Protecção Legal
- Finança e Orçamento de Género
- Mulheres na Posição de Tomada de Decisões
- A Tutela de Juventude para serem campeões de Igualdade de Género e da Capacitação da Mulher
Estamos em 2013. Passados três anos desde o anúncio desta iniciativa e a questão mais pertinente neste momento é:
A Década da Mulher Africana está no caminho certo para alcançar as metas e os objectivos propostos ou não passa tudo de um sonho utópico?
Nós conversamos com várias mulheres executivas de organizações dedicadas aos assuntos da mulher, incluindo: Vital Voices, ONU Mulheres, Women Thrive Worldwide, Associação de Mulheres Empreendedoras no Uganda (UWEAL), Fundação Internacional das Mulher na Comunicação Social (IWMF), Mulheres Africanas na Investigação e Desenvolvimento Agrário (AWARD) e com a Rede do Desenvolvimento e da Comunicação de Mulheres Africanas (FEMNET).
As mulheres falaram sobre os projectos em que as suas organizações se envolvem e como, ultimamente, as suas missões coincidem com os objectivos que a Década da Mulher Africana tente realizar. Elas também compartilharam as suas expectativas e reservas sobre o resultado da iniciativa e como elas vêem os próximos sete anos progredindo em relação aos avanços das mulheres em África.
Capacitação Económica da Mulher e Empreendedorismo
Celena Green, Gerente Sénior de Programas na Divisão Africana no Vital Voices, falou sobre o programa VV Grow, que é oferecido às mulheres proprietárias de negócio que estão procurando maneiras de avançar as suas proficiências no empreendedorismo. O programa, “focaliza-se na assistência às proprietárias de pequenas e médias empresas e ajudá-las no crescimento dessas empresas através de um ano de apoio logístico”, explica Green. O programa inclui treino intenso, cursos online, serviços de consultoria e desenvolvimento de negócios— todos adaptados para cada empresa individual. Green adiciona que VV Grow tem a habilidade de se estender às mulheres empresárias “as proficiências e informação que são necessárias para vencer os obstáculos no mercado de trabalho, que vão ajudá-las crescer nos seus negócios e criar empregos.” Este programa está acessível para mulheres na África do Norte e na Africa subsaariana.
A Rede do Desenvolvimento e da Comunicação de Mulheres Africanas (FEMNET) é uma organização Africana de mulheres, com sede no Quénia. Segundo a Directora Executiva, Dinah Musindarwezo, a organização serve como um facilitador para outras organizações de mulheres Africanas na “promoção e protecção dos direitos da mulher no continente.”
As metas do FEMNET direccionadas à capacitação económica das mulheres africanas incluem trabalhar nos assuntos relacionados aos acordos de comércio dentro do continente e com a União Europeia. De acordo com Musindarwezo, FEMNET descobriu que muitas mulheres Africanas não compreendem a maioria do conteúdo desses acordos de comércio que afectariam as suas vidas. O foco principal da FEMNET é descobrir como as “mulheres contribuem para os acordos comerciais” que os seus governos assinam e também para advogar as maneiras mais efectivas que poderiam “avançar a capacitação económica da mulher”, através desses acordos.
Clara Barros, Conselheira de Género na ONU Mulheres em Cabo Verde, trabalha para promover a capacitação económica da mulher no sector rural. Ela explica que as áreas rurais “em Cabo Verde e na maior parte de África, são as mais pobres.” Portanto, melhor as condições é necessário. Barros afirma que a ONU Mulheres trabalha através dos seus próprios projectos e através de advocacia. Por exemplo, na “melhoria dos dados estatísticos que possam realçar os impedimentos que as mulheres têm,” de modo que o processo de chegar a uma solução efectiva seja possível.
Mulheres na Posição de Tomada de Decisões
Actualmente, Vital Voices patrocina outro programa conhecido como Reforço da Advocacia Pública para a Competitividade Regional (SPARC), que tem parcerias com quatro associações de mulheres de negócios e procura avançar as posições de mulheres no negócio e na política. De acordo com Celena Green, “duas campanhas estão focalizadas em obter mais oportunidades para mulheres para poderem ser líderes de negócio e a tomado de decisões no mundo corporativo. ”
Outras campanhas relacionadas ao negócio incluem criar mais oportunidades para mulheres empreendedoras e procurando maneiras de reforçar o acesso das mulheres ao financiamento agrícola. No campo politico, existe uma campanha dedicada ao objectivo de "ter mais igualdade e transparência nos processos de compras governamentais que estão disponíveis para empresas pequenas”, eliminando obstáculos e proporcionando “condições mais equitativas para as mulheres.” Green refere a Nigéria como um exemplo. A Ministra das Finanças, Ngozi Okongo-Iweala e o Governador do Banco Central, Sanusi Lamido Sanusi, têm estado “apoiando este tipo de politica e têm estabelecido objectivos que bancos deveriam cumprir em termos de dar ás mulheres posições de tomado de decisões.”
Women Thrive Worldwide, uma organização com sede em Washington, DC, trabalha para promover os avanços de mulheres através de advocacia. Elise Young, vice-presidente dos Assuntos de Politica e Governo, explica que Women Thrive tem parcerias com 90 organizações das bases em 30 países e realiza a sua missão com a assistência do governo dos Estados Unidos, das Nações Unidas, e do sector privado para garantirem que as mulheres têm uma posição activa nos processos de decisão que afectam as suas comunidades.
FEMNET também tem um foco na participação das mulheres na política. Musindarwezo explica que a organização conduz “conferências anuais em várias regiões concentradas na liderança política de mulheres ”. Durante estas conferências, mulheres membros do Parlamento, ministras e outros afiliados à política podem discutir assuntos como “melhorar os direitos da mulher e a participação politica”, também como a responsabilização no governo. Musindarwezo assegura que estas conferências sejam monitorizadas e que garantem que as acções sejam tomadas.
Musindarwezo refere o filme, Women Rising, um documentário produzido por FEMNET que apresenta as “mulheres que têm conseguido ter acesso a posições na participação política” como a Presidente de Malavi, Joyce Banda e a Presidente de Libéria, Ellen Johnson Sirleaf. Musindarwezo diz que a meta deste filme é “inspirar outras mulheres que sonham” seguir uma carreira política.
De acordo com Clara Barros, a ONU Mulheres defende a “participação da mulher, nomeadamente, através de elaboração duma agenda de género de promoção das mulheres em termos de empresariais, em associações e em lugares onde possam ter uma voz de decisão.” Estas acções são realizadas através da promoção dos Objectivos do Milénio, criadas pelas Nações Unidas, muitos das quais se sobrepõem aos objectivos da Década da Mulher Africana.
Educação
Women Thrive Worldwide tem parcerias com grupos dedicadas ao avanço de educação para mulheres, particularmente na África oriental e central. Os seus objectivos são para falarem sobre assuntos de educação e de aprendizagem de qualidade. Young explica como Women Thrive tem treinado e preparado mulheres para enfrentarem órgãos de alto nível, como as Nações Unidas e investidores importantes. A organização também tem oferecido as suas perícias nas necessidades e prioridades “que meninas precisam de ter, não só na sala de aulas, mas para receber uma educação adequada.”
Violência Contra a Mulher
A Parceria Global Para Terminar Violência Contra as Mulheres foi lançada em 2011 por Vital Voices em colaboração com a Fundação Avon e o Departamento de Estado dos EUA. A aliança, que inclui os políticos, o sector privado e activistas está procurando maneiras afectivas para falar sobre o problema da violência contra as mulheres. Celena Green explica que a iniciativa, “apoia várias campanhas que ajudam agências dedicadas aos sobreviventes de violência e aqueles no sector legal ou judicial que trabalham para a prevenção e para pôr fim à impunidade daqueles que são agressores.” Recentemente, um número de bolsas foram oferecidos à Libéria, à Republica Democrática do Congo e à África do Sul. O foco actual da campanha está na prevenção do tráfico humano nos Camarões.
Agricultura e Segurança Alimentar
Mónica Malega, Consultora de Advocacia na Associação de Mulheres Empreendedoras no Uganda (UWEAL) falou sobre o envolvimento da sua organização no aspecto agrícola da campanha do Vital Voices, SPARC. Ela explicou que antes de se ter juntado com Vital Voices, UWEAL trabalhou com o programa governamental de Uganda, o Programa Nacional de Serviços Consultivos sobre Agricultura (NAAS), e descobriu que as “mulheres contribuem por volta de 60 por cento da renda familiar.” Considerando que a maior parte dos membros femininos de UWEAL vêm do sector agrícola, UWEAL concluiu que essas estatísticas mostraram como “era muito sensato” envolver-se na campanha de SPARC e de encorajar as mulheres Ugandenses em “participar, efectivamente no programa.”
Dr. Josephine Songa, Agente das Ciências para as Mulheres Africanas na Investigação e Desenvolvimento Agrário (AWARD), fala sobre o seu programa de apoio logístico que tem a duração de dois anos, dedicado ao desenvolvimento de carreira para mulheres cientistas africanas. “Estamos a construir habilidades técnicas e de liderança para estas mulheres com a intenção de tornar possível, que elas têm a capacidade de ajudar mais efectivamente, os agricultores nas áreas rurais— a maioridade das quais são mulheres.”
Dr. Songa explica que o objectivo deste programa não é exclusivamente para capacitar as mulheres (uma em sete cientistas agrícolas femininas possuam uma posição de liderança nas instituições de pesquisa agrícola), mas para esperançosamente, “serem capaz de produzir o suficiente para alimentar o nosso continente.”
De acordo com Dr. Songa, o diminuir a fome é, em grande parte, o motivo por trás de “AWARD investindo nestas mulheres Africanas, para garantir que elas se tornam uma geração nova de cientistas que irão ajudar a mudar a situação na segurança alimentar na África e pô-la num caminho de crescimento.”
Outros problemas que África enfrenta actualmente, são perdas pós-colheitas. Dr.
Songa estima que perdas pós-colheitas causam quase 40 por cento de perdas em culturas hortícolas (como frutas e vegetais) porque só podem ser consumidos quando são frescas. "Tornou-se necessário que as nossas cientistas desenvolvessem uma tecnologia que estenda a validade de produtos perecíveis para os manter frescos, antes de serem transportados para o mercado."
Até agora, 300 mulheres Africanas têm beneficiado deste apoio logístico, 16 das quais são de Moçambique. Filomena Dos Anjos é uma ex-bolseira de AWARD e actualmente, professora de Nutrição Animal na Universidade de Eduardo Mondlane em Moçambique.
Dos Anjos aplicou e foi aceite como bolseira de AWARD em 2008. Devido à “orientação comunista” do governo Moçambicano durante os primeiros anos pós-coloniais, Dos Anjos explica que os seus interesses educacionais foram colocados em espera porque “era necessário que todos trabalhássemos para o país.” Quando ela foi finalmente capaz de perseguir os seus interesses, ela afirma que o AWARD deu-lhe a oportunidade “no sentido de eu alcançar os meus objectivos” e “de recuperar um pouco do tempo perdido” enquanto também ia abrindo portas para o seu futuro. Ela assegura que o seu objectivo principal era, e continua a ser procurar novas alternativas alimentares para os animais.
Segurança Alimentar contribui para os assuntos que Women Thrive Worldwide defende na sua advocacia. De acordo com Young, “temos trabalhado com grupos de mulher em África e temos encorajado os membros a discutir com o governo dos Estados Unidos para que os nossos dólares doados para assistência, quando tem que ver com o desenvolvimento agrícola, sejam usados mais efectivamente e que as necessidades das mulheres estejam em primeiro plano.”
Um exemplo, que Young se refere é um grupo de mulheres agricultoras no Gana, a Associação de Acção de Desenvolvimento (DAA), com quem Women Thrive tem uma parceria. Através do treino de capacitação, Women Thrive tem preparado estas mulheres para participarem em conferências importantes, como as sessões de tomada de decisão e de desempenharem um papel activo na elaboração politica que afecta as suas regiões. Ultimamente, como Young explica, “trazendo as vozes destas mulheres agricultoras à mesa de trabalho.”
A Fundação Internacional das Mulher na Comunicação Social (IWMF) também serve o sector agrícola, mas mais focalizada nos meios da comunicação. Para garantir que a população seja capaz de aceder à informação correcta sobre a agricultura e desenvolvimento rural nas suas regiões, IWMF oferece um programa conhecido como Colhendo Mudança, que relata sobre as mulheres na África agrícola. De acordo com a Directora de Programas, Nadine Hoffman, o objectivo deste projecto é fornecer uma visão mais aprofundada em relação à produção de alimentos e sobre os recursos necessários para alimentar a população. Este projecto tem estado activo em Mali, no Uganda e na Zâmbia.
HIV/AIDS
IWMF também tem estado envolvido fazendo a conscientização através da comunicação social sobre HIV/AIDS e a tuberculose, particularmente em países na África Subsariana como no Quénia, na Senegal e na Botswana, onde a taxa de infecção continua alta. Hoffman falou do Projecto Maisha Yetu que foi lançado em 2002 com a assistência financeira da Fundação Bill e Melinda Gates. O projecto providenciava aos jornalistas, relatórios abrangentes nas questões de saúde pública que são comuns nessas regiões.
Hoffman falou sobre um programa actual do IWMF, ocorrendo na África do Sul que se focaliza na reportagem de investigação de VIH/AIDS. O programa fornece um ano de apoio logístico para jornalistas Africanas, moldando o seu desenvolvimento profissional e fazendo avançar as suas carreiras.
Resultado da Década da Mulher Africana— Progresso Suficiente até 2020?
“Eu não tenho a certeza se vai ser suficiente até 2020, mas acho que haverá mais ganhos e acho que é promissor que o progresso seja rápido em comparação aos recentes anos.” –Celena Green, Vital Voices
“Actualmente, as mulheres têm surgido no parlamento, em posições de liderança, e existem mais mulheres a surgirem nas posições de CEO.” –Mónica Malega, UWEAL
“Com créditos que são dados por várias organizações, incluindo o governo, as mulheres são as primeiras a mostrar resultados do trabalho e devolver crédito.” –Filomena Dos Anjos, AWARD
“Existe um movimento enorme que a ONU Mulheres tem estado a liderar, uma meta autónoma [pós-2015 Objectivos do Milénio] que iria ser ainda mais avançados e compreensivos no assunto de igualdade de género.” –Elise Young, Women Thrive Worldwide
“Eu acho que na próxima série de metas de desenvolvimento sustentável, vamos ver um nível novo de capacitação da mulher e integração de género. Eu também acho que o ‘roadmap’ da iniciativa, e vozes colectivas de organizações para mulheres, e organizações das bases no continente todo, vão assegurar que isso seja a realidade.” –Elise Young, Women Thrive Worldwide
“Quando eu vejo aqui o programa da Década, é muito pertinente porque focalizam-se numas áreas que são extremamente relevantes para os países Africanos como Cabo Verde.” –Clara Barros, ONU Mulheres
O Que Pode Ser Feito?
“Mudar as atitudes, particularmente os atitudes dos homens. Acho que algumas atitudes têm mudado e existem bons exemplos de aldeias locais onde os homens já começaram a ser mais envolvidos no atendimento pré-natal e na saúde maternal, e também na mudança das atitudes dos homens em relação à violência e estupro.” –Celena Green, Vital Voices
“Existem coisas boas acontecendo mas precisam de ocorrer numa escala muito mais ampla e o financiamento precisa de ser presente, e a transparência dos recursos precisam de ser presentes para garantir que esses ganhos continuam numa trajectória ascendente.” –Celena Green, Vital Voices
“Nós em AWARD sentimos que além de os objectivos da Iniciativa da União Africana, nós precisamos de fazer inovações ás ciências e na tecnologia disponíveis para os agricultores nas áreas rurais em África.” –Dr. Josephine Songa, AWARD
“As mulheres são mesmo as agentes de mudança e se queremos acarretar mudança em qualquer coisa, seria muito mais oficial e impactante se investirmos em mulheres.” –Dr. Josephine Songa, AWARD
“Se nós estamos a puxar a mulher e não trazemos o homem ao seu lado, não sei quanto essa mulher pode ser 100 por cento autónoma e independente.” –Filomena Dos Anjos, AWARD
“Ainda existe uma enorme lacuna. Ainda temos um monte de trabalho a fazer pelas as mulheres que estão na base do pirâmide que estão a viver em pobreza extrema, e ajudá-las a encontrar soluções económicas sustentáveis de longo prazo e oportunidades económicas.” –Elise Young, Women Thrive Worldwide
“Se houvesse um mecanismo de financiamento associado, sem dúvida que ele ia permitir que algumas das áreas fossem mais desenvolvidas.” –Clara Barros, ONU Mulheres
Citações/Ligações
União Africana
www.au.int
Vital Voices
www.vitalvoices.org
ONU Mulheres
www.unwomen.org
Women Thrive Worldwide
www.womenthrive.org
Associação de Mulheres Empreendedoras na Uganda (UWEAL)
www.uweal.co.ug
Fundação Internacional das Mulheres na Média (IWMF)
www.iwmf.org
Mulheres Africanas na Investigação e Desenvolvimento Agrário (AWARD)
www.awardfellowships.org
Rede do Desenvolvimento e da Comunicação de Mulheres Africanas (FEMNET)
www.femnet.co