terça-feira, 21 outubro, 2014. 10:21 UTC

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Bloco Democrático: Orçamento de 2013 enriquece a família de Eduardo dos Santos

Secretário-geral do Bloco disse que segundo o Orçamento Geral do Estado para 2013, o petróleo angolano é do Presidente Jose Eduardo dos Santos.

Justino Pinto de Andrade e Filomeno Vieira Lopes, numa conferência de Imprensa do Bloco Democrático (foto de arquivo - patriciaguinevere.blogspot.com/)
Justino Pinto de Andrade e Filomeno Vieira Lopes, numa conferência de Imprensa do Bloco Democrático (foto de arquivo - patriciaguinevere.blogspot.com/)
António Capalandanda
Filomeno Vieira Lopes, secretário-geral do Bloco Democrático, disse à Voz da América, que segundo o Orçamento Geral do Estado para 2013, o petróleo angolano é do Presidente Jose Eduardo dos Santos.

Num comunicado o Bloco Democrático, reputa como grave a aprovação, esta semana, do Projecto de Lei do Orçamento, e do conjunto de regras nele incluídas relativas à gestão do orçamento pelo executivo.


Deplora o facto desta mesma Lei assegurar que a gestão da Reserva Financeira Estratégica Petrolífera para Infra-estruturas de Base,ser da responsabilidade directa de Eduardo dos Santos, o que significa 70% das receitas petrolíferas e 52,3% da totalidade da Receita Fiscal, serem igualmente de sua gestão directa.

Em declarações à VOA, Lopes referiu que o facto de todos fundos estratégicos estarem directamente dependentes de Eduardo dos Santos e os fundos especiais não se submeterem às regras financeiras gerais (SIGFI), irá facilitar o enriquecimento da família presidencial e a reprodução da pobreza da maioria da população em Angola.

Paralelamente, numa tomada de posição conjunta, Omunga e a Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), consideram imperioso que o executivo disponibilize e divulgue o Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGFI) em sua posse há alguns anos e, torne disponível em especial aos deputados, Procurador Geral da Republica, Presidente do Tribunal de Contas e aos cidadãos em geral, todas as informações necessárias para o acesso ao SIGFI.

As organizações subscritoras consideram que só a disponibilização da informação em tempo útil permitirá ao cidadão exercer o controlo social e a participar de modo cívico na gestão do erário público de forma seria e comprometida e responsável.
Filomeno Vieira Lopes defende a descentralização da gestão do OGE, para a melhoria das condições de vida da população.

O BD acentua que a concretização do OGE vai no sentido da reprodução da pobreza, da militarização do poder, da concentração contra a abertura autárquica e o combate às assimetrias regionais e, sobretudo, é um instrumento claro do favoritismo para certos sectores contra a solidariedade, que deve ser patente na política orçamental como instrumento privilegiado para equilíbrio social (equidade) visando o bem estar de toda a sociedade.

O Bloco Democrático discorda profundamente que 17,6% do OGE vá para a Defesa Segurança e Ordem Interna e apenas 13,8% são destinados a Educação e Saúde.
Propõe a inversão das prioridades no sentido do reforço para um nível correspondente a 40% das verbas em educação e saúde, contra as despesas em defesa e segurança que prenunciam o aumento da repressão no país e da capacidade de intervenção militar no exterior.

O Bloco diz que “estranha” que a Lei não diga uma única palavra sobre o recente Fundo Soberano criado que é, por lei, suportado por fundos petrolíferos, colocando dúvidas sobre a transparência na sustentação de tal fundo.
O forúm foi encerrado
Comentário
Comentários
     
por: joao antonio de: lobito
23.01.2013 13:53
esse individuo e do partido nacional socialista e que com essas acoes anti cristo deveria ja estar na prisao a prestar contas porque estamos fartos de estrangeiros gatunos e obstinados chega mil vezes


por: Ibinda Mpalabanda de: Tchiowa
18.01.2013 12:52
Petroleo de Cabinda e nao de Angola


por: Adolfo de: Luanda
18.01.2013 11:00
O Bloco Democratico diz que “estranha” que a Lei não diga uma única palavra sobre o recente Fundo Soberano criado que é, por lei, suportado por fundos petrolíferos, colocando dúvidas sobre a transparência na sustentação de tal fundo.


por: prof.kiluange de: New York city
18.01.2013 05:04
A longa suspeita de filiação de José Eduardo dos Santos `a Máfia Russa-Chinesa, hoje já é facto consumado punível, principalmente, pela nossa própria Constituição. Dos Santos mente-se a si próprio, ao povo angolano e a comunidade internacional: com um dos seus mais directos comparsas [Xu Jinhua (Sam Pa), ambos antigos estudantes da ex-URSS] criou a China Sonangol International Holding ltd., e vende desde 2005 o nosso petróleo bruto “doce” por "preços inferiores" do mercado ao Governo chinês. De acordo com a southworldnet, a China Sonangol [dirigida por Sam Pa, de cujo elenco Manuel Domingos Vicente e José Filomeno Sousa Santos “Zenú” faziam parte (?)] vende(u) ao Governo chinês o nosso “crude” por $100 , enquanto compr(ou)a `a Dos Santos o barril por $55. E, o mais triste aqui ...é a audácia de José Eduardo dos Santos tentar impor-nos a cultura de nepotismo!?...Enquanto Ministro das Relações Exteriores de Angola, Dos Santos teve relações amorosas com Filomena de Sousa (na altura, funcionária do mesmo ministério) e a envia com seu próprio filho para nossa embaixada na Suíça nos princípios de 1990.Na Suíça, “Zenú” faz amizades com Jean Claude Bastos de Morais, hoje autoproclamado homem de negócios do mundo...mas é na Isabel José dos Santos onde a Máfia Russa-Chinesa tem a sua "mão invisível" ...Isabel detém tripla nacionalidade.. e se o nosso "barco" afunda... haverá certamente o resgate russo!?...

Referências: http://mg.co.za/article/2012-11-02-00-angola-whos-who-in-the-palace

http://www.southworld.net/newtest/index.php/component/k2/item/3-china-africa-syndicate-or-mafia

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