quinta-feira, 18 dezembro, 2014. 08:32 UTC

Brasil

Brasil vive a maior eleição municipal da história

Cerca de 140 milhões de eleitores votam em mais de cinco mil cidades para escolher entre quase meio milhão de vereadores e cerca de 15 mil candidatos a prefeito

Maria Cláudia Santos
Mais de 138 milhões de brasileiros vãos às urnas neste domingo, 7, em mais de  cinco mil  cidades. As eleições deste ano, para escolher vereadores e prefeitos, serão as maiores da história do Brasil. Ao todo são 15,6 mil candidatos a prefeito e quase meio milhão de candidatos a vereador.


O Partido dos Trabalhadores (PT), da presidente Dilma Rousseff, é a segunda legenda com maior número de candidatos a prefeito na disputa, 1.795.  No entanto, o partido que lidera esse ranking é o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, que lançou 2.302 pessoas concorrendo às prefeituras.

Pelas pesquisas de intenção de voto, o PT lidera a corrida eleitoral nas prefeituras das 30 maiores cidades do Brasil e o partido de oposição ao governo federal, o PSDB, em cerca de 20.

Para o secretário geral do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Braga, as eleições municipais no Brasil deveriam ser vistas como mais importantes do que as eleições gerais, que escolhem deputados, senadores e presidente.

“Porque elas dizem respeito a assuntos ligados diretamente ao eleitor. Ele vai escolher o seu gestor, seu legislador e, mais do que isso, a pessoa que vai fiscalizar a administração da sua cidade,” afirma.

Além disso, Celso Braga lembra que, historicamente, as carreiras políticas no Brasil começam pelas câmaras de vereadores e pelas prefeituras.   “Depois, o político alça vôos maiores nas eleições gerais, disputando cargos de deputado estadual e federal. É um processo importantíssimo e eu considero que é tão importante ou mais,” completa.
 
394 municípios brasileiros vão precisar de ajuda do governo federal para garantir a segurança nas eleições municipais. O coordenador da comissão de Aplicação de Força Federal, Paulo Tamburini, explica como Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide quem tem direito de pedir reforço das tropas federais.  

“O que o juiz leva em consideração, para autorizar o auxílio federal, é a incapacidade do Estado de manter a ordem pública de alguma forma naquela zona eleitoral do dia da eleição até o fim da apuração. Em casos excepcionais, como no Rio de Janeiro, isso é autorizado até alguns dias antes,” explica.

“Por exemplo, há cidade que constam com cerca de 16 mil habitantes e um contingente de nove policiais. Além disso, o Estado desse município  também tem um efetivo pequeno. Então, entramos com a força federal para auxiliar o Estado  nesse processo,” detalha.  

As eleições municipais brasileiras 2012, além de serem as maiores da história do país, contam com um marco.   É o primeiro pleito que considera uma nova lei proibindo a candidatura de pessoas com o “nome sujo”.

Ao todo 1.200 candidatos foram barrados na disputa deste ano pela chamada lei da Ficha Limpa. A coluna vertebral desse projeto de iniciativa popular, que contou com a assinatura de mais de  dois milhões de brasileiros, prevê  a proibição de candidaturas de  políticos condenados em segunda instância, ou por orgãos colegiados, por um período de 8 anos, pelo menos.

O coordenador das políticas sociais da Arquidiocese de Belo Horizonte, um dos envolvidos no movimento pela aprovação da lei, Frederico Santana, avalia o impacto dessa novidade nas eleições brasileiras.

“Eu acho que essa lei é um marco muito importantes, para além da própria aprovação, porque suscitou um debate que a sociedade até então não vinha fazendo, sobre quem é elegível e quem é inelegível. O mais importante e ter a sociedade consciente dessa necessidade de termos mecanismos que barrem esse tipo de candidatura,” afirma.

“Se a lei tivesse sido aprovada sigilosamente, por jurisprudência, muito provavelmente não seria posta em prática como está. Ela está sendo praticada porque foi fruto de um processo de participação muito grande da sociedade brasileira. Essa é a grande força da lei da Ficha Limpa.”
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