quinta-feira, 23 outubro, 2014. 12:23 UTC

Notícias / Angola

Fundo soberano è ilegal, diz Unita

Ninguém sabe de onde vieram os fundos, diz assessora jurídica desse partido

Manuel José
A UNITA considera inconstitucional o recém formado Fundo Soberano de Investimento destinado a investir os fundos do petróleo angolano.



Isto apesar do Tribunal Constitucional ter recentemente indeferido uma acção da CASA CE no mesmo sentido.

A assessora jurídica do presidente da UNITA, a constitucionalista Mihaela Webba disse à VOA que o único órgão com legitimidade para gerir um Fundo de carácter público 'éa Assembleia Nacional.

Webba disse que o fundo é inconstitucional porque todos os fundos públicos para sua gestão “devem ser aprovados pela Assembleia Nacional.

"Onde foi tirado o dinheiro para a criação do Fundo Soberano? Em que orçamento estava prevista esta verba? Se alguém conseguir justificar isso aí então posso considerar que é de conformidade com a constituição,” disse.

“Caso contrario então não restam dúvidas que houve com a criação do Fundo Petrolífero, uma violação grosseira à lei mãe,” acrescentou.

De recordar que a CASA-CE apresentou um protesto de inconstitucionalidade sobre a criação e gestão do Fundo Soberano ou Petrolífero a que o Tribunal Constitucional indeferiu, com oito juízes a favor e duas a votar contra a decisão do plenário.
O forúm foi encerrado
Comentários
     
Năo existem comentários. Seja o primeiro

Siga-nos

Rádio

AudioAngola Fala Só: Ao Vivo I Mp3

Sexta 16:30 - 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Seg-Sexta 17:00 - 18:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sáb-Dom 17:00 - 18:00 UTC

Os Nossos Vídeos

Your JavaScript is turned off or you have an old version of Adobe's Flash Player. Get the latest Flash player.
Mãe Trabalhadora - trailler do filmei
X
22.10.2014 18:29
O filme explora a dupla responsabilidade das mulheres moçambicanas, como mães e trabalhadoras. Gentilmente cedido pelo Organização Internacional do Trabalho
Vídeo

Vídeo Mãe Trabalhadora - trailler do filme

O filme explora a dupla responsabilidade das mulheres moçambicanas, como mães e trabalhadoras. Gentilmente cedido pelo Organização Internacional do Trabalho
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 22 Outubro 2014

As noticias de Africa em imagens
Vídeo

Vídeo Ébola e os órfãos da Serra Leoa

Centenas de crianças ficaram órfãos na Serra Leoa devido ao surto do vírus do Ébola, são vítimas do estigma e da rejeição. Os familiares não querem saber deles. A Serra Leoa abriu o primeiro orfanato de vítimas do Ébola no distrito de Kailahun.
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 21 Outubro 2014

As noticias de Africa em imagens
Vídeo

Vídeo Ébola: Um Poema para os Vivos

O filme da Chocolate Moose é uma animação desmistificando o Ébola, explicando a doença através do caso de um menino infectado. A VOA fez a dobragem do vídeo original na voz de Mayra de Lassalette. Saiba mais no link http://tinyurl.com/l7vgtjv
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 17 Outubro 2014

As noticias de Africa em video
Vídeo

Vídeo Nascimentos na Libéria em tempos de Ébola

O hospital JFK na Libéria tinha encerrado a maternidade, devido ao Ébola, mas urge agora reabrir o serviço que já fez 93 partos desde que voltou a abrir
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 15 Outubro 2014

As noticias de Africa em video
Mais Vídeos