sexta-feira, 25 julho, 2014. 10:36 UTC

Notícias / Angola

Fundo soberano è ilegal, diz Unita

Ninguém sabe de onde vieram os fundos, diz assessora jurídica desse partido

Manuel José
A UNITA considera inconstitucional o recém formado Fundo Soberano de Investimento destinado a investir os fundos do petróleo angolano.



Isto apesar do Tribunal Constitucional ter recentemente indeferido uma acção da CASA CE no mesmo sentido.

A assessora jurídica do presidente da UNITA, a constitucionalista Mihaela Webba disse à VOA que o único órgão com legitimidade para gerir um Fundo de carácter público 'éa Assembleia Nacional.

Webba disse que o fundo é inconstitucional porque todos os fundos públicos para sua gestão “devem ser aprovados pela Assembleia Nacional.

"Onde foi tirado o dinheiro para a criação do Fundo Soberano? Em que orçamento estava prevista esta verba? Se alguém conseguir justificar isso aí então posso considerar que é de conformidade com a constituição,” disse.

“Caso contrario então não restam dúvidas que houve com a criação do Fundo Petrolífero, uma violação grosseira à lei mãe,” acrescentou.

De recordar que a CASA-CE apresentou um protesto de inconstitucionalidade sobre a criação e gestão do Fundo Soberano ou Petrolífero a que o Tribunal Constitucional indeferiu, com oito juízes a favor e duas a votar contra a decisão do plenário.
O forúm foi encerrado
Comentários
     
Năo existem comentários. Seja o primeiro

Siga-nos

Rádio

AudioAngola Fala Só: Ao Vivo I Mp3

Sexta 16:30 - 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Seg-Sexta 17:00 - 18:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sáb-Dom 17:00 - 18:00 UTC

Os Nossos Vídeos

Your JavaScript is turned off or you have an old version of Adobe's Flash Player. Get the latest Flash player.
Manchetes Americanas 24 Julho 2014i
X
24.07.2014 19:21
Os principais acontecimentos que marcam a actualidade americana na penúltima semana do mês de Julho
Vídeo

Vídeo Manchetes Americanas 24 Julho 2014

Os principais acontecimentos que marcam a actualidade americana na penúltima semana do mês de Julho
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 24 Julho 2014

Os principais títulos que marcam a actualidade de África nesta Quinta-feira
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 23 Julho 2014

Os principais títulos que marcam a actualidade de África
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 22 Julho 2014

Os principais acontecimentos de 22 de Julho no continente africano
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 17 Julho 2014

Os principais acontecimentos que marcaram a actualidade desta Quinta-feira
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 16 Julho 2014

Os principais acontecimentos que marcaram esta Quarta-feira, no continente africano
Mais Vídeos