terça-feira, 21 abril, 2015. 01:25 UTC

Notícias / Angola

Fundo soberano è ilegal, diz Unita

Ninguém sabe de onde vieram os fundos, diz assessora jurídica desse partido

Manuel José
A UNITA considera inconstitucional o recém formado Fundo Soberano de Investimento destinado a investir os fundos do petróleo angolano.



Isto apesar do Tribunal Constitucional ter recentemente indeferido uma acção da CASA CE no mesmo sentido.

A assessora jurídica do presidente da UNITA, a constitucionalista Mihaela Webba disse à VOA que o único órgão com legitimidade para gerir um Fundo de carácter público 'éa Assembleia Nacional.

Webba disse que o fundo é inconstitucional porque todos os fundos públicos para sua gestão “devem ser aprovados pela Assembleia Nacional.

"Onde foi tirado o dinheiro para a criação do Fundo Soberano? Em que orçamento estava prevista esta verba? Se alguém conseguir justificar isso aí então posso considerar que é de conformidade com a constituição,” disse.

“Caso contrario então não restam dúvidas que houve com a criação do Fundo Petrolífero, uma violação grosseira à lei mãe,” acrescentou.

De recordar que a CASA-CE apresentou um protesto de inconstitucionalidade sobre a criação e gestão do Fundo Soberano ou Petrolífero a que o Tribunal Constitucional indeferiu, com oito juízes a favor e duas a votar contra a decisão do plenário.
O forúm foi encerrado
Comentários
     
Năo existem comentários. Seja o primeiro

Siga-nos

Rádio

AudioAngola Fala Só: Ao Vivo I Mp3

Sexta 16:30 - 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Seg-Qui 17:00 - 18:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sexta-feira 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sáb-Dom 17:00 - 18:00 UTC

Os Nossos Vídeos

Your JavaScript is turned off or you have an old version of Adobe's Flash Player. Get the latest Flash player.
Xenofobia na África do Suli
X
20.04.2015 17:29
Na semana passada, a África do Sul foi tomada por ataques contra estrangeiros que moram no país. Alguns dizem que os ataques são culpa do legado do colonialismo, outros dizem que são problemas económicos da nação. Independentemente da causa, sul-africanos rezam pelo fim da violência.
Vídeo

Vídeo Xenofobia na África do Sul

Na semana passada, a África do Sul foi tomada por ataques contra estrangeiros que moram no país. Alguns dizem que os ataques são culpa do legado do colonialismo, outros dizem que são problemas económicos da nação. Independentemente da causa, sul-africanos rezam pelo fim da violência.
Vídeo

Vídeo Oceano Secreto: Uma vida que você não imagina existir

Como seu pai, Jacques Cousteau, Jean-Michel Cousteau passou a vida explorando os oceanos. Equipado com uma câmara IMAX, Cousteau e sua equipa filmaram cerca de 100 horas de cenas aquáticas, produzindo um documentário que revela como os menores seres vivos do mar são vitais para a vida na Terra.
Vídeo

Vídeo Passadeira Vermelha: O que fazem juntos Kanye West, Jay-Z, Madonna e Alicia Keys?

A #PassadeiraVermelha desta semana tem um miminho para si! Chega à Sexta-feira e ainda lhe dá mais um 1 minuto de video com os famosos que marcam os títulos das notícias nos EUA! Episódio #11 com Usher, Kanye West, Jay-Z, Madonna, Vin Diesel, Alicia Keys... isto só pode ser TDB!!! (Tudo de Bom)
Vídeo

Vídeo Aniversário Apollo 13

Lembra-se do filme Apollo 13? Sabe o que o inspirou? Faz 45 anos que se deu o maior fracasso de sucesso da NASA, a estação espacial americana
Mais Vídeos