sexta-feira, 31 outubro, 2014. 12:02 UTC

Notícias / Angola

Fundo soberano è ilegal, diz Unita

Ninguém sabe de onde vieram os fundos, diz assessora jurídica desse partido

Manuel José
A UNITA considera inconstitucional o recém formado Fundo Soberano de Investimento destinado a investir os fundos do petróleo angolano.



Isto apesar do Tribunal Constitucional ter recentemente indeferido uma acção da CASA CE no mesmo sentido.

A assessora jurídica do presidente da UNITA, a constitucionalista Mihaela Webba disse à VOA que o único órgão com legitimidade para gerir um Fundo de carácter público 'éa Assembleia Nacional.

Webba disse que o fundo é inconstitucional porque todos os fundos públicos para sua gestão “devem ser aprovados pela Assembleia Nacional.

"Onde foi tirado o dinheiro para a criação do Fundo Soberano? Em que orçamento estava prevista esta verba? Se alguém conseguir justificar isso aí então posso considerar que é de conformidade com a constituição,” disse.

“Caso contrario então não restam dúvidas que houve com a criação do Fundo Petrolífero, uma violação grosseira à lei mãe,” acrescentou.

De recordar que a CASA-CE apresentou um protesto de inconstitucionalidade sobre a criação e gestão do Fundo Soberano ou Petrolífero a que o Tribunal Constitucional indeferiu, com oito juízes a favor e duas a votar contra a decisão do plenário.
O forúm foi encerrado
Comentários
     
Năo existem comentários. Seja o primeiro

Siga-nos

Rádio

AudioAngola Fala Só: Ao Vivo I Mp3

Sexta 16:30 - 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Seg-Sexta 17:00 - 18:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sáb-Dom 17:00 - 18:00 UTC

Os Nossos Vídeos

Your JavaScript is turned off or you have an old version of Adobe's Flash Player. Get the latest Flash player.
Manchetes Americanas 30 Outubro 2014i
X
30.10.2014 21:02
As principais notícias que marcam a última semana do mês de Outubro, nos Estados Unidos
Vídeo

Vídeo Manchetes Americanas 30 Outubro 2014

As principais notícias que marcam a última semana do mês de Outubro, nos Estados Unidos
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 30 Outubro 2014

As noticias de Africa em video
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 29 Outubro 2014

As noticias de Africa em video
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 28 Outubro 2014

As noticias de Africa em video
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 24 Outubro 2014

As noticias de Africa em imagens
Vídeo

Vídeo Levados pelo Boko Haram

O mundo espera para ver se a Nigéria consegue negociar a libertação das 219 raparigas da escola de Chibok, raptadas pelo grupo islâmico Boko Haram em Abril. Activistas dizem que o Boko Haram já raptou centenas de jovens rapazes, mulheres e crianças, desde 2009.
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 23 Outubro 2014

As noticias de Africa em imagens
Vídeo

Vídeo Mãe Trabalhadora - trailler do filme

O filme explora a dupla responsabilidade das mulheres moçambicanas, como mães e trabalhadoras. Gentilmente cedido pelo Organização Internacional do Trabalho
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 22 Outubro 2014

As noticias de Africa em imagens
Vídeo

Vídeo Ébola e os órfãos da Serra Leoa

Centenas de crianças ficaram órfãos na Serra Leoa devido ao surto do vírus do Ébola, são vítimas do estigma e da rejeição. Os familiares não querem saber deles. A Serra Leoa abriu o primeiro orfanato de vítimas do Ébola no distrito de Kailahun.
Mais Vídeos