quarta-feira, 27 agosto, 2014. 23:00 UTC

Notícias / Angola

Constituição angolana ainda causa polémica

Três após ter sido promulgada nova carta fundamental ainda provoca divisões entre juristas

Manuel José
Três anos após a sua promulgação a constituição angolana continua a causar controvérsia.




O jurista Marcolino Moco considera a aprovação dessa constituição como “um golpe de estado” mas outros juristas discordam.

Por ocasião do 5 de Fevereiro, dia da promulgação da carta magna de Angola, a Voz da América ouviu vários especialistas em matéria de direito.

Um deles, o antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco diz que esta constituição representa “um golpe constitucional”.

O facto do presidente da república ser eleito associado a um partido político e investido de inúmeros poderes é uma das razões que leva o jurista a fazer tal afirmação.

É “uma constituição em que se prevê a eleição de um presidente de boleia a um partido político, (e) um presidente com excessivos poderes,” disse.

Moco estabelece um paralelo entre a constituição e os golpes militares que se verificam nalguns países.

Presidente de Angola, Eduardo dos SantosPresidente de Angola, Eduardo dos Santos
x
Presidente de Angola, Eduardo dos Santos
Presidente de Angola, Eduardo dos Santos
“Tal como nos golpes militares, os militares tomam conta da comunicação social, aqui temos a comunicação social tomada, tal como nos golpes  militares, os golpistas tomam conta da riqueza do país, aqui em Angola temos a mesma situação,” disse.

No contraponto, o juiz -conselheiro do Tribunal Constitucional Raul Araújo considera prematuro tirar ilações sobre a eficácia da constituição.

“O processo de adequação do próprio sistema jurídico à constituição ainda está a ser feito e a adaptação do sistema político e jurídico à nova constituição,” disse.

Na mesma linha de pensamento, o jurista João Pinto acha normal alguma insatisfação face à actual constituição mas diz ser  necessária alguma ponderação nos julgamentos à mesma.

“É  preciso humildade porque se formos a julgar todas as acções ou omissões não sei quem é que resta,” disse.

De opinião contrária o causídico Pedro Caparacata pensa que o pior que aconteceu aos angolanos foi ver aprovar uma constituição que chama de aberrante.

“Essa constituição foi a pior aberração que nós conhecemos no país porque os professores doutores copiaram pura e simplesmente partes de constituições de diversos países e apresentaram-na ao presidente da república como sendo novidade,” disse Caparacata.
O forúm foi encerrado
Comentário
Comentários
     
por: joaoa antonio de: lobito angola
18.02.2013 09:12
dividir para melhor reinar e o lema dos politicos no poder, quando o dr. marcolino moco diz que esta constituicao aprovada e um golpe constitucional e verdade mais lembrem'se que tambem o processo eleitoral foi um golpe constitucional a constituicao de angola que nao atribuia competencias jurisdicas oas organismos conforme a sua funcao e nest5e caso quem sai do nada para chefe em olhar os meios nao e de dar a minima confianca e consideracao o que esta a faltar e a copia daquilo que putin fez na russia de sair de presidente para ministro e de ministro para presidente ou entao entregar parcialmente e gradualmente os recursos aos seus filho e familiares ou ate aos abutre dos sonhos de agostinho neto

Siga-nos

Rádio

AudioAngola Fala Só: Ao Vivo I Mp3

Sexta 16:30 - 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Seg-Sexta 17:00 - 18:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sáb-Dom 17:00 - 18:00 UTC

Os Nossos Vídeos

Your JavaScript is turned off or you have an old version of Adobe's Flash Player. Get the latest Flash player.
Lei Russa Contra a Profanaçãoi
X
27.08.2014 18:06
A Rússia promulgou em Julho uma lei que ameaça multar actos de profanação nos media, filmes, literatura, na música e no teatro. A restrição foi bem recebida por quem diz que a blasfémia está fora do controlo, outros rejeitam a decisão por considerarem tratar-se de paternalização e censura
Vídeo

Vídeo Lei Russa Contra a Profanação

A Rússia promulgou em Julho uma lei que ameaça multar actos de profanação nos media, filmes, literatura, na música e no teatro. A restrição foi bem recebida por quem diz que a blasfémia está fora do controlo, outros rejeitam a decisão por considerarem tratar-se de paternalização e censura
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 27 Agosto 2014

Noticias de Africa em video
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 26 Agosto 2014

Noticias de Africa em video
Vídeo

Vídeo Manchetes Americanas 26 Agosto 2014

Os principais títulos americanos na última semana de Agosto
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 25 Agosto 2014

As noticias de Africa em video
Vídeo

Vídeo O impacto económico do Ébola

O recente surto de Ébola na Africa Ocidental poderá prejudicar as economias governamentais na Libéria, Guine, e Serra Leoa, e talvez mesmo Nigéria. Os esforços de prevenção interferem com o comércio, desportos e viagens
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 22 Agosto 2014

Noticias de Africa em video
Vídeo

Vídeo Ferguson clama por justiça

Violência, frustração e raiva têm sido a combinação explosiva no bairro de St. Louis, em Ferguson, Missouri. Os protestos começaram depois de um jovem negro de 18 anos ter sido morto por um polícia branco
Mais Vídeos