segunda-feira, 02 março, 2015. 00:58 UTC

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Constituição angolana ainda causa polémica

Três após ter sido promulgada nova carta fundamental ainda provoca divisões entre juristas

Manuel José
Três anos após a sua promulgação a constituição angolana continua a causar controvérsia.




O jurista Marcolino Moco considera a aprovação dessa constituição como “um golpe de estado” mas outros juristas discordam.

Por ocasião do 5 de Fevereiro, dia da promulgação da carta magna de Angola, a Voz da América ouviu vários especialistas em matéria de direito.

Um deles, o antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco diz que esta constituição representa “um golpe constitucional”.

O facto do presidente da república ser eleito associado a um partido político e investido de inúmeros poderes é uma das razões que leva o jurista a fazer tal afirmação.

É “uma constituição em que se prevê a eleição de um presidente de boleia a um partido político, (e) um presidente com excessivos poderes,” disse.

Moco estabelece um paralelo entre a constituição e os golpes militares que se verificam nalguns países.

Presidente de Angola, Eduardo dos SantosPresidente de Angola, Eduardo dos Santos
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Presidente de Angola, Eduardo dos Santos
Presidente de Angola, Eduardo dos Santos
“Tal como nos golpes militares, os militares tomam conta da comunicação social, aqui temos a comunicação social tomada, tal como nos golpes  militares, os golpistas tomam conta da riqueza do país, aqui em Angola temos a mesma situação,” disse.

No contraponto, o juiz -conselheiro do Tribunal Constitucional Raul Araújo considera prematuro tirar ilações sobre a eficácia da constituição.

“O processo de adequação do próprio sistema jurídico à constituição ainda está a ser feito e a adaptação do sistema político e jurídico à nova constituição,” disse.

Na mesma linha de pensamento, o jurista João Pinto acha normal alguma insatisfação face à actual constituição mas diz ser  necessária alguma ponderação nos julgamentos à mesma.

“É  preciso humildade porque se formos a julgar todas as acções ou omissões não sei quem é que resta,” disse.

De opinião contrária o causídico Pedro Caparacata pensa que o pior que aconteceu aos angolanos foi ver aprovar uma constituição que chama de aberrante.

“Essa constituição foi a pior aberração que nós conhecemos no país porque os professores doutores copiaram pura e simplesmente partes de constituições de diversos países e apresentaram-na ao presidente da república como sendo novidade,” disse Caparacata.
O forúm foi encerrado
Comentário
Comentários
     
por: joaoa antonio de: lobito angola
18.02.2013 09:12
dividir para melhor reinar e o lema dos politicos no poder, quando o dr. marcolino moco diz que esta constituicao aprovada e um golpe constitucional e verdade mais lembrem'se que tambem o processo eleitoral foi um golpe constitucional a constituicao de angola que nao atribuia competencias jurisdicas oas organismos conforme a sua funcao e nest5e caso quem sai do nada para chefe em olhar os meios nao e de dar a minima confianca e consideracao o que esta a faltar e a copia daquilo que putin fez na russia de sair de presidente para ministro e de ministro para presidente ou entao entregar parcialmente e gradualmente os recursos aos seus filho e familiares ou ate aos abutre dos sonhos de agostinho neto

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