quinta-feira, 31 julho, 2014. 21:37 UTC

Notícias / Angola

CASA-CE diz que parecer de jurista português sobre Fundo Soberano visa pressionar Tribunal Constiutucional

CASA-CE: Parecer produzido por solicitação do FSDEA, pago com dinheiros públicos, "não passa de uma opinião inconsistente e confusa exprimida por uma personalidade portuguesa".

Plataforma petrolifera em Cabinda (Novo Jornal)
Plataforma petrolifera em Cabinda (Novo Jornal)
Manuel José
— A CASA-CE, de Abel Chivukuvuku, desvalorizou um parecer do jurista português Jorge Miranda, que se pronuncia pela constitucionalidade da criação do Fundo Soberano de Angola (FSDEA). O parecer, em versão sumária, e não na sua versão integral, foi divulgado em comunicado do FSDEA.


Aquele partido, que suscitou, no Tribunal Constitucional angolano, a apreciação da constitucionalidade do Fundo, considera que "a publicação deste parecer apenas visa exercer pressão psicológica sobre o Tribunal Constitucional, por ter sido publicado exactamente, no momento em que o Tribunal Constitucional esta a apreciar o requerimento de impugnação da CASA-CE.".

Adianta o comunicado:

Este parecer foi produzido pelo académico Jorge Miranda, de nacionalidade portuguesa, mediante uma solicitação do Conselho de Administração do Fundo Petrolífero, pago com dinheiros públicos retirados do mesmo Fundo Petrolífero.
 
A CASA-CE, considera que este parecer não passa de uma opinião inconsistente e confusa exprimida por uma personalidade portuguesa, um parecer  que não  chega se quer a esbate os fundamentos jurídicos das alegações da CASA-CE apresentadas ao Tribunal Constitucional.
 
Nota-se que em todo o  parecer, de uma página e meia, há  apenas suposições e presunções, que a Constituição angolana proíbe nos termos do artº 117º, ao consagrar expressamente a não presunção das competências do Presidente da República.
 
Outrossim, o parecer em momento algum refere-se, em concreto, à uma competência do Presidente da República sobre a criação de Fundos sem autorização parlamentar, ficando numa indicação genérica do artº 120º da Constituição. O parecer em quastão foi incapaz de referir de forma inequívoca qual das competências constitucionais, enquanto Titular de Poder Executivo lhe atribui poderes para criação de fundos.
 
Outra imprecisão do parecer é a referência às Leis Orçamentais dos anos anteriores, sem no entanto, indicar em concreto a qual delas se refere e muito menos os artigos que concedem tal autorização.
 
A contradição profunda deste parecer reside no facto de admitir que a Assembleia Nacional autorizou através dos orçamentos anteriores a criação do fundo petrolífero, sem contudo, em concreto,  mencionar a norma.  Afinal o Presidente da República pode ou não criar o fundo após autorização parlamentar?
 
A CASA-CE alerta a opinião púbica nacional sobre o exercício maquiavélico em curso que apenas visa o branqueamento dos actos inconstitucionais praticados pelo Presidente da República como Titular do Poder Executivo.
 
A CASA-CE lamenta que ainda existam angolanos com a mentalidade de subserviência voluntária de colonizado, que atribui carácter de verdade absoluta e peso de lei, aos pronunciamento dos antigos colonizadores.
 
A CASA-CE exprime com reserva a sua esperança de que e o Tribunal Constitucional assuma as  suas responsabilidades com base na verdade material dos factos, a si requerido, nas normas constitucionais, e com patriotismo, para o bem da nação.
O forúm foi encerrado
Comentário
Comentários
     
por: Anónimo
02.02.2013 12:58
os portugueses sao a base da desgraca , confusao , entriga , de angola , eles ainda nao se conveceram q sao miseraveis q sobrevivem gracas a unoa europeia . o gov portugues orientou os miseraveis de portugueses de imigrarem o mais possivel para evitarem o estavamento por causa da crise europeia, 80% imigraram para angola em fuga de nao pagarem impostos europeus e pensam q sao mais angolanos q os proprios angolanos .a corrupcao do MPLA foi reforcada pelos esses miseraveis de portugueses .

Siga-nos

Rádio

AudioAngola Fala Só: Ao Vivo I Mp3

Sexta 16:30 - 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Seg-Sexta 17:00 - 18:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sáb-Dom 17:00 - 18:00 UTC

Os Nossos Vídeos

Your JavaScript is turned off or you have an old version of Adobe's Flash Player. Get the latest Flash player.
Ivan Collinson - Participante Yalii
X
31.07.2014 20:06
Ivan Collinson - Participante Yali. Veio de Moçambique e é director adjunto do registo académico da Universidade Eduardo Mondlane. Ivan sente-se mais africano depois de participar na Iniciativa Jovens Líderes Africanos nos EUA
Vídeo

Vídeo Ivan Collinson - Participante Yali

Ivan Collinson - Participante Yali. Veio de Moçambique e é director adjunto do registo académico da Universidade Eduardo Mondlane. Ivan sente-se mais africano depois de participar na Iniciativa Jovens Líderes Africanos nos EUA
Vídeo

Vídeo Manchetes Americanas 31 Julho 2014

Câmara dos Representantes indicia processo contra Presidente Barack Obama
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 31Julho 2014

Da propagação do vírus do ébola, aos ataques do Boko Haram. Os títulos que marcam a actualidade de África
Vídeo

Vídeo Cadija Mané - Participante Yali

Cadija Mané - Participante Yali. Veio da Guiné-Bissau, onde trabalha como coordenadora da Casa dos Direitos. Regressa para a Guiné com mais determinação e força de vontade para mudar as coisas
Vídeo

Vídeo Vilma Nhambi - Participante Yali

Vilma Nhambi - Participante Yali. Veio de Moçambique e tem um projecto com mulheres e adolescentes nas zonas rurais.
Vídeo

Vídeo Selma Neves - Participante Yali

Selma Neves - Participante Yali, veio de Cabo Verde. É Presidente da Incubadora, uma cooperativa de empoderamento de mulheres e fica por mais dois meses para um estágio em Nova Iorque
Vídeo

Vídeo Manchetes Americanas 29 Julho 2014

Os principais assuntos que fazem a actualidade dos Estados Unidos da América, com Bruna Ladeira
Vídeo

Vídeo Majo Joseph - Participante Yali

Majo Joseph - Participante Yali veio de Moçambique e a sua área de acção é a sociedade civil e seu empoderamento
Vídeo

Vídeo Akiules Neto - Participante Yali

Akiules Neto - Participante Yali. Veio de Angola e a sua vida são os números
Mais Vídeos