quarta-feira, 23 julho, 2014. 01:39 UTC

Notícias / Angola

Jurista português defende constitucionalidade do Fundo Soberano de Angola

A CASA-CE contestou os termos da criação do Fundo, pelo presidente José Eduardo dos Santos. O Fundo é administrado, entre outros, por um filho e um assessor do presidente.

Jorge Miranda, constitucionalista português
Jorge Miranda, constitucionalista português
Redacção VOA
— O Fundo Soberano de Angola é constitucional, na opinião de Jorge Miranda, um dos mais respeitados juristas portugueses.

Um comunicado do Fundo cita um parecer do constitucionalista afirmando que:
- o Presidente tem o poder de criar fundos, incluindo o Fundo Soberano de Angola;
- o Parlamento criou o Fundo e providenciou os meios para a sua instalação e desenvolvimento;
- não há dúvidas sobre a constitucionalidade do Decreto Presidencial que materializa a criação do Fundo e determina a sua administração e a sua política de investimento;
- e, finalmente, que a mudança do nome do fundo, um facto usado como um dos argumentos legais na questão levantada pela CASA-SE, é irrelevante em termos de distribuição de competências entre os Poderes Executivo e Legislativo.

A CASA-CE contestou, no Tribunal Constitucional, os termos da criação do Fundo, pelo presidente José Eduardo dos Santos. O Fundo é administrado, entre outros, por um filho e um assessor do presidente.

O Fundo Soberano de Angola não divulgou o texto integral do parecer de Jorge Miranda, que lhe foi solicitado antes da divulgação da decisão do Tribunal Constitucional, que ainda se aguarda.

Jorge Miranda esteve envolvido na elaboração das constituições de Portugal, Moçambique, Timor-Leste, São Tomé, Guiné-Bissau e Tunísia.
O forúm foi encerrado
Comentário
Comentários
     
por: nelson
06.02.2013 17:55
todo jurista de lingua portuguesa para saber direito constitucional leu ou vai ler os livros de Jorge Miranda e de canotilho. uma venia ao mestre.


por: joao antonio de: lobito
06.02.2013 09:12
esqueci-me de dizer que o constitucionalista portugues que aconselhe cavaco silva a fazer o mesmo em portugal e è por causa dos amigos dos 40 ladrôes è que portugal foi a falencia porque esses investem na opacidade dos actos de governaçâo,
podem se não tiverem cuidado transformar portugal numa feitoria de escravos para venda em africa ou na asia


por: joao antonio de: lobito
06.02.2013 08:50
o constitucionalista portugues esta a seguir o comportamento daqueles que se prostituem-se politicamente dando opiniôes juridicas sobre certas tomadas de decisôes unilaterais e inconstitucionais porque assim esta exercendo o papel de comerciante sacando dos fundos do orçamento geral do estado,substituindo o ministro das finanças na gestâo da economia e como o roubo sistematico já vem desde o principio dos anos oitenta e como o habito faz o monge estâo aparecendo e dando a cara os percutores do neo colonialismo e das trapaças que ainda canta ( o tempo volta pra tràs) pois è inèdito o que esta a acontecer em angola porque na historia da humanidade isto nunca aconteceu em pais nenhum


por: Anónimo
31.01.2013 17:46
Esteve envolvido na elaboração da constituição da Tunisia de Ben Ali e da Guíne de Nino Vieira?


por: Anónimo
31.01.2013 17:42
E também não precisamos,que seja um ngueta para dizer,se é ou não constitucional...possas;aka


por: Anónimo
31.01.2013 17:37
Este pensa que tem a inteligêcia Estein e a sabedoria de Ghandi...

Siga-nos

Rádio

AudioAngola Fala Só: Ao Vivo I Mp3

Sexta 16:30 - 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Seg-Sexta 17:00 - 18:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sáb-Dom 17:00 - 18:00 UTC

Os Nossos Vídeos

Your JavaScript is turned off or you have an old version of Adobe's Flash Player. Get the latest Flash player.
Manchetes Africanas 22 Julho 2014i
X
22.07.2014 17:40
Os principais acontecimentos de 22 de Julho no continente africano
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 22 Julho 2014

Os principais acontecimentos de 22 de Julho no continente africano
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 17 Julho 2014

Os principais acontecimentos que marcaram a actualidade desta Quinta-feira
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 16 Julho 2014

Os principais acontecimentos que marcaram esta Quarta-feira, no continente africano
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 15 Julho 2015

Os acontecimentos que fizeram a actualidade desta Terça-feira, no continente africano
Vídeo

Vídeo Brasileiros felizes com vitória alemã

A Alemanha ganhou o Mundial de Futebol derrotando a Argentina no Domingo por uma bola a zero no prolongamento. A VOA no Rio de Janeiro
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 14 Julho 2014

Os acontecimentos que marcaram esta Segunda-feira, 14 de Julho
Mais Vídeos