São Tomé: Assembleia suspende subsídios a deputados da ADI
Partido vai iniciar uma acção no Tribunal Constitucional contra a decisão.
Óscar Medeiros
28.01.2013
A Acção Democrática Independente de São Tomé, ADI, diz que vai iniciar uma acção no tribunal constitucional depois da Assembleia nacional ter suspenso o pagamento dos subsídios aos seus deputados.
A decisão foi tomada como retaliação contra o boicote á assembleia dos deputados da ADI na sequência da queda do anterior governo e formação de um novo executivo que a ADI considera de ilegal.
A ADI diz que a suspensão do pagamento dos subsídios é uma violação do estatuto dos deputados e daí a sua intensão de levar o caso a tribunal.
Por seu lado o presidente da Assembleia Nacional Alcino Pinto justifica a suspensão do subsídio dos deputados da ADI pela ausência nos trabalhos da casa parlamentar desde 28 de Novembro do ano passado, altura em que o partido decidiu abandonar as actividades da Assembleia Nacional em protesto pela forma como foi eleito o actual presidente deste órgão de soberania.
“Há direitos e há deveres,” disse Pinto que fez notar que os salários estão a ser pagos mas que os subsídios foram suspensos porque os deputados da ADI não cumprem as suas funções