sexta-feira, 18 abril, 2014. 23:37 UTC

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Médicos terminam greve em Moçambique

Governo concorda com salários diferenciados de outros sectores da função pública

Mdicos moçambicanos em greve
Mdicos moçambicanos em greve
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William Mapote
Ao fim de oito dias de greve, tudo voltou esta tarde ao normal. Ao abrigo de um acordo rubricado no início da tarde, os médicos moçambicanos terminaram hoje a greve que há oito dias vinham levando a cabo, com promessas de voltar aos seus postos, cumprindo com o seu dever de cuidar da saúde dos pacientes.




Sem resolução imediata das reivindicações da classe medica, a greve termina como resultado de um compromisso do Ministério da Saúde, que garante uma nova grelha salarial até ao mês de Abril.

Segundo o compromisso, a nova tabela salarial para a classe médica será baseado num princípio que garanta tratamento digno e diferenciado dos outros sectores da função pública.

"Quanto aos salários, as partes reconhecem a natureza peculiar da actividade médica, o seu papel social de lidar com e salvar vidas humanas e os riscos profissionais, bem como aos sacrifícios a que se submetem no exercício da sua actividade, justificando estes aspectos a criação e institucionalização de um Estatuto do Médico e a respectiva grelha salarial digno e diferenciado no sector público, tomando em conta o princípio da equidade de modo a que tenha efeito a partir de Abril de 2013, respeitando os mecanismos legais instituídos", refere o memorando de entendimento assinado pelo Ministro da saude, Alexandre Manguele e pelo Presidente da Associação Médica, Jorge Arroz.

Quanto ao Estatuto do Médico, outro ponto que ditou a greve, o Ministério da Saúde garantiu que o novo decreto será submetido na primeira sessão do Parlamento deste ano para apreciação e aprovação num máximo de 90 dias.

As partes comprometeram-se a "estabelecer um mecanismo de diálogo permanente que será traduzido em matriz de trabalho, com acções e prazos de cumprimento, de modo a responder às várias questões da vida profissional dos médicos".

Durante a greve, os médicos denunciaram alegadas "ameaças" ao nível dos distritos pelos governos locais, o que motivou protestos da classe, que chegou a condicionar o dialogo, ao fim das intimidações.

O memorando de entendimento reflecte esta questão da seguinte maneira:

"Em relação à questão atinente ao termo e retirada das ameaças, intimidações e futuras represálias aos médicos e médicos estagiários e o tratamento a dar em relação às ausências de médicos no período de paralisação das actividades, a questão será objecto de uma circular do Ministério da Saúde", ressalvou o ministro da saúde.

O Ministério da Saúde sublinha que as instituições do Serviço Nacional de Saúde "serão orientadas" sobre como "proceder de imediato no sentido de salvaguardar que não estejam a ser tomadas quaisquer medidas administrativas" em relação aos médicos e médicos estagiários que não se apresentaram no local de trabalho até à data da assinatura do acordo.

Alexandre Manguele resumiu o entendimento que ditou o fim da paralisação dos médicos, como resultando de compreensão de parte-a-parte e não propriamente de cedências.

Deste modo fica para a história a primeira greve dos médicos nacionais, cujo impacto na vida dos que durante os oito dias de paralisação parcial procuraram algum atendimento medico, com ou sem sucesso, ficara por determinar
O forúm foi encerrado
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