GENEBRA — Cinquenta e dois milhões de pessoas em todo o Mundo são empregadas domésticas e a maioria não tem qualquer protecção legal, conclui um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado em Genebra.
A OIT revela que a maioria dos empregados domésticos são mulheres, as suas condições de trabalho são más e a protecção legal é inadequada. A directora-geral da Organização, Sandra Polaski, nota que as domésticas são particularmente vulneráveis à discriminação e outras violações dos seus direitos.
"As empregadas domésticas internas, em particular, são frequentemente expostas a abusos físicos, mentais e sexuais bem como restrições aos seus movimentos. Os trabalhadores migrantes enfrentam vulnerabilidades acrescidas de exploração de abuso", afirmou Polaski.
O relatório da OIT assenta na análise de três tipos de condições de trabalho: horário, salário mínimo e pagamentos em género, e protecção à maternidade. A legislação em vigor na maioria dos países não oferece protecção adequada.
A Organização Internacional do Trabalho concluiu que apenas 10% de empregadas domésticas estão abrangidas por legislação laboral semelhante à que se aplica a restantes trabalhadores. Mais de 25% não estão abrangidas por qualquer tipo de legislação laboral.
Metade das empregadas domésticas não têm limite às horas de trabalho e 45% não têm direito a descanso semanal, ou férias pagas. Só metade têm salário mínimo e mais de um terço não tem protecção na maternidade.
Estatísticas oficiais citadas pela OIT apontam a Ásia e Pacífico, Caraíbas e América Latina como as regiões com o maior número de empregadas domésticas. No total 7,5% de todas as mulheres no planeta são empregadas domésticas. No Médio Oriente 34% de todas as mulheres trabalhadoras têm essa profissão.
Notando que estas estatísticas são conservadoras, a Organização Internacional do Trabalho diz que os dados oficiais de cada país nunca dão uma imagem completa da situação.
Martin Oetz, especialista em condições de trabalho, diz que esse o caso em África, onde segundo as estatísticas oficiais só há 5,2 milhões de empregadas domésticas.
"Em geral, isto tem a ver com o facto de o trabalho doméstico e os serviços prestados por empregados domésticos não serem considerados como trabalho formal. E é por isso que os dados oficiais subestimam ou subcontabilizam o número de empregadas domésticas em África. África é um continente onde o trabalho doméstico está muito disseminado e é muito comum", esclareceu Martin Oetz.
Quando se comparam continentes e regiões, a Ásia e o Médio Oriente oferecem as protecções mais fracas. Mas há optimismo na OIT. Desde a adopção da Convenção Sobre Trabalho Doméstico, em 2011, vários países adoptaram legislação em conformidade… 13 países já adoptaram ou vão adoptar reformas laborais: Áustria, Bahrain, Brasil, Chile, Espanha, Índia, Indonésia, Namíbia, Paraguai, Singapura, Tailândia, Vietname e Zâmbia.