sexta-feira, 19 setembro, 2014. 03:46 UTC

Notícias / Mundo

Milhões de empregadas domésticas exploradas e mal pagas

Metade das empregadas domésticas não têm limite às horas de trabalho e 45% não têm direito a descanso semanal, ou férias pagas. Só metade têm salário mínimo.

Empregada doméstica em Kuala Lumpur, Malásia
Empregada doméstica em Kuala Lumpur, Malásia

Multimédia

Áudio
  • Exploração das empregadas domésticas é preocupante

Lisa Schlein
Cinquenta e dois milhões de pessoas em todo o Mundo são empregadas domésticas e a maioria não tem qualquer protecção legal, conclui um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado em Genebra.

A OIT revela que a maioria dos empregados domésticos são mulheres, as suas condições de trabalho são más e a protecção legal é inadequada. A directora-geral da Organização, Sandra Polaski, nota que as domésticas são particularmente vulneráveis à discriminação e outras violações dos seus direitos.

"As empregadas domésticas internas, em particular, são frequentemente expostas a abusos físicos, mentais e sexuais bem como restrições aos seus movimentos. Os trabalhadores migrantes enfrentam vulnerabilidades acrescidas de exploração de abuso", afirmou Polaski.

O relatório da OIT assenta na análise de três tipos de condições de trabalho: horário, salário mínimo e pagamentos em género, e protecção à maternidade. A legislação em vigor na maioria dos países não oferece protecção adequada.

A Organização Internacional do Trabalho concluiu que apenas 10% de empregadas domésticas estão abrangidas por legislação laboral semelhante à que se aplica a restantes trabalhadores. Mais de 25% não estão abrangidas por qualquer tipo de legislação laboral.

Metade das empregadas domésticas não têm limite às horas de trabalho e 45% não têm direito a descanso semanal, ou férias pagas. Só metade têm salário mínimo e mais de um terço não tem protecção na maternidade.

Estatísticas oficiais citadas pela OIT apontam a Ásia e Pacífico, Caraíbas e América Latina como as regiões com o maior número de empregadas domésticas. No total 7,5% de todas as mulheres no planeta são empregadas domésticas. No Médio Oriente 34% de todas as mulheres trabalhadoras têm essa profissão.

Notando que estas estatísticas são conservadoras, a Organização Internacional do Trabalho diz que os dados oficiais de cada país nunca dão uma imagem completa da situação.

Martin Oetz, especialista em condições de trabalho, diz que esse o caso em África, onde segundo as estatísticas oficiais só há 5,2 milhões de empregadas domésticas.

"Em geral, isto tem a ver com o facto de o trabalho doméstico e os serviços prestados por empregados domésticos não serem considerados como trabalho formal. E é por isso que os dados oficiais subestimam ou subcontabilizam o número de empregadas domésticas em África. África é um continente onde o trabalho doméstico está muito disseminado e é muito comum", esclareceu Martin Oetz.

Quando se comparam continentes e regiões, a Ásia e o Médio Oriente oferecem as protecções mais fracas. Mas há optimismo na OIT. Desde a adopção da Convenção Sobre Trabalho Doméstico, em 2011, vários países adoptaram legislação em conformidade… 13 países já adoptaram ou vão adoptar reformas laborais: Áustria, Bahrain, Brasil, Chile, Espanha, Índia, Indonésia, Namíbia, Paraguai, Singapura, Tailândia, Vietname e Zâmbia.
O forúm foi encerrado
Comentário
Comentários
     
por: mayala de: uige
11.01.2013 10:22
Dizem que na República da Namíbia todo o indivíduo que empregar alguem deve consultar a tabela de salários nacional e enquadra-lo na categoria correpondente.
Angola deveria seguir o mesmo exemplo, se assim for.

Siga-nos

Rádio

AudioAngola Fala Só: Ao Vivo I Mp3

Sexta 16:30 - 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Seg-Sexta 17:00 - 18:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sáb-Dom 17:00 - 18:00 UTC

Os Nossos Vídeos

Your JavaScript is turned off or you have an old version of Adobe's Flash Player. Get the latest Flash player.
Manchetes Africanas 18 Setembro 2014i
|| 0:00:00
...
 
🔇
X
18.09.2014 17:34
Noticias de Africa em imagens
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 18 Setembro 2014

Noticias de Africa em imagens
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 17 Setembro 2014

As imagens de Africa que fazem noticia
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 16 Setembro 2014

As noticias de Africa em imagens
Vídeo

Vídeo Prostituição infantil em Nairobi

Na favela de Korogocho, em Nairobi, raparigas com apenas 15 anos de idades dedicam-se à prostituição como meio de ganhar a vida. Elas são o alvo de uma organização não-governamental chamada Iniciativa Miss Koch, que tem realizado o trabalho de resgatar essas menores e com resultados positivos.
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 12 Setembro 2014

As noticias de Africa que fazem manchete
Vídeo

Vídeo Manchetes Americanas 11 setembro 2014

Noticias da America em video
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 10 Setembro 2014

As imagens das noticias de Africa
Mais Vídeos