quarta-feira, 30 julho, 2014. 19:13 UTC

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Violação sexual e homicidio de jovem pode resultar em pena de morte

Violaram a jovem, durante várias horas, enquanto um deles conduzia o autocarro, introduziram-lhe uma barra de ferro e abandonaram-na, com o namorado, ambos nuse inconscientes, numa rua deserta de Nova Delhi

Memorial improvisado da jovem indiana, violada e assassinada em Nova Delhi
Memorial improvisado da jovem indiana, violada e assassinada em Nova Delhi
Redacção VOA
— As autoridades da Índia formalizaram, esta quinta-feira, acusações de rapto, violação sexual e homicídio contra seis homens cujo crime chocou o mundo e abriu um debate na Índia sobre a violência contra as mulheres. O ministério público tenciona pedir a pena de morte para cinco dos seis réus.

A jovem estudante universitária de Nova Delhi entrou com o namorado, num autocarro, na noite de 16 de Dezembro. No veículo viajavam cinco passageiros e o motorista. O autocarro desviou-se da sua rota normal e os ocupantes atacaram o namorado, que ficou inconsciente. De seguida violaram, à vez, a jovem, durante várias horas, enquanto um deles conduzia o autocarro. Terminada a violação, introduziram uma barra de ferro na vagina e abandonaram-na, com o namorado, ambos nuse inconscientes, numa rua deserta.

Alguém que passava viu-os e chamou a polícia. O namorado sobreviveu, mas a jovem faleceu dias mais tarde – despoletando um debate intenso sobre e violência contra as mulheres, numa cidade onde ela é muito comum. A brutalidade do crime (vários órgãos da jovem foram danificados pela barra de ferro) levou todos os sectores da sociedade a exigir do governo acção rápida e severa num pais onde apenas 25% dos violadores são punidos.

A investigação foi rápida e os seis suspeitos foram detidos e indiciados em tempo recorde. Num processo com mil páginas e 30 testemunhas arroladas, cinco réus enfrentam a pena de morte. O outro é menor e a pena máxima aplicável é de três anos de prisão. O governo vai nomear defensores oficiosos para os arguidos porque nenhum advogado contactado aceitou fazer a defesa dos mesmos – e as autoridades advertem que se deve fazer justiça, mas que o julgamento deve ser justo e não justiça popular.

O caso vai ser julgado num novo tribunal, acabado de criar, exactamente para crimes violentos contra as mulheres porque no sistema normal esses julgamentos demoravam vários anos. A polícia, segundo organizações da sociedade civil, também é parte do problema por colaborar com as pressões sociais para que as violações sexuais não sejam participadas às autoridades – e é por vezes a polícia que se recusa a aceitar a queixa e encoraja as famílias envolvidas a negociarem uma solução.

Organizações da sociedade civil dizem que a violação no autocarro é um alerta contra a violência sistemática contra as mulheres na sociedade indiana, incluindo o assassínio de meninas – frequentemente porque as famílias pobres não querem, um dia, pagar um dote elevado à família do noivo; e o assassínio de noivas (em geral pelo fogo) por se apresentarem à família do noivo com um dote insuficiente, num país onde a família do homem pode exigir, praticamente, tudo o que quiser à família da noiva.

A violência sistemática, e consequente cultura de violência, dizem aqueles grupos, tem que acabar – porque é essa cultura de violência que produz as violações sexuais.
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