terça-feira, 29 julho, 2014. 10:42 UTC

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Camponeses do Lobito despojados de terras e ameaçados

“O administrador, Amaro Segundo Ricardo, não está a considerar o parecer proveniente do governo provincial. Estamos a sofrer pressão por parte da fiscalização, ameaçando”, diz representante dos camponeses.

Aspecto da cidade do Lobito (VOA/A. Capalandanda)
Aspecto da cidade do Lobito (VOA/A. Capalandanda)

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António Capalandanda
— Cidadãos na cidade do Lobito, província de Benguela, queixam-se de ser alvos de intimidações e perseguições por parte das autoridades municipais, apos terem reivindicado uma parcela de terra que alegam ser sua propriedade.

Em declarações à Voz da América, Augusto Samuel, em representação de um grupo de 23 camponeses, disse serem ocupantes de uma parcela de terreno com cerca de cinco hectares, localizado no Bairro do Golfe, Morro da Quileva, no município do Lobito no qual exerciam actividade agrícola desde 1988.

Samuel referiu que, de algum tempo a esta parte, os ocupantes procuraram legalizar a posse do terreno mas a administração municipal, através de um ofício, orientou o representante dos signatários a apresentar um croquis de localização e o parecer do Administrador de Zona.

Cumpridos com os procedimentos foram surpreendidos com a existência de máquinas no local orientadas por Joaquim de Almeida, um influente cidadão da província, declarando-se titular do referido terreno, alegando lhe ter sido concedido pela administração municipal.

Em Setembro de 2010, os queixosos interpuseram um recurso ao governo da província, tendo sido respondido ao seu favor e em Janeiro de 2011 remeteram o mesmo ofício à administração municipal do Lobito para a conclusão do processo. O administrador nunca respondeu. Mas este ano começaram a receber ameaças de morte por telefone.

“O administrador, Amaro Segundo Ricardo, não está a considerar o parecer proveniente do governo provincial. Nos últimos dias estamos a sofrer pressão por parte da fiscalização, ameaçando”, disse Samuel.

Os reivindicadores alegam que a administração municipal concedeu de forma ilegal o terreno a Joaquim de Almeida.

O despacho do gabinete Jurídico do governador de Benguela, de 29 de Novembro de 2010, exige ao titular da administração municipal do Lobito, revogar o acto de concessão do terreno a favor de Joaquim de Almeida e consequentemente reconhecer que o direito de preferência na ocupação do terreno assiste a Augusto Samuel cabendo instruir a formalização do processo de concessão do direito de superfície.

“O Sr. Joaquim de Almeida disse que tinha uma parcela na Cabaia e esta parcela o Administrador deu um outro destino. Agora quer dar a nossa parcela das 23 pessoas” disse aquele cidadão, acrescentando que “ele quer beneficiar uma pessoa para prejudicar as 23 pessoas, nós também não vamos aceitar”.

Samuel referiu ainda ter já apresentado queixa a polícia nacional sobre as ameaças. VOA tentou sem sucessos ouvir o administrador do Lobito.
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