quarta-feira, 23 julho, 2014. 11:55 UTC

Notícias / Angola

UNITA tenta mais uma contestação dos resultados eleitorais

"Os partidos ainda podem activar o recurso extraordinário de inconstitucionalidade, quando virem os seus direitos e liberdades violados", diz um jurista.

Bandeira da UNITA içada no Cachiungo, província do Huambo (VOA / António Capalandanda)
Bandeira da UNITA içada no Cachiungo, província do Huambo (VOA / António Capalandanda)

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Manuel JoséRedacção VOA
— O Tribunal Constitucional, como ultima instância da cadeia eleitoral decidiu  que as eleições de 31 de Agosto "foram livres, transparentes, universais e justas nos termos da lei"

Rui Ferreira, juiz presidente do Tribunal Constitucional anunciou publicamente a confirmação dos resultados oficiais que autoriza a tomada de posse dos orgaos saidos do pleito de 31 de Agosto. Esta decisão é irrecorrível.

Mas a UNITA um dos três partidos que, com a CASA-CE e o PRS, impugnaram o acto eleitoral, não desarma e diz que vai voltar à carga.

O mandatário nacional José Catchiungo disse que "no âmbito da lei, nós vamos recorrer aos orgãos do Estado, para que Angola seja de facto um país democratico".

E, para esse fim, uma das accoes seguintes será junto da justiça militar: "Vamos pedir esclarecimentos ao Tribunal Militar, para saber em que qualidade oficiais superiores no activo podem particiopar em campanhas partidárias", disse.

A UNITA quer esgotar todas as possibilidades que a lei proporciona e o jurista Fernando Macedo considera haver outra via, para os partidos políticos impugnarem as eleições.

"Os partidos podem activar o recurso extraordinário de inconstitucionalidade, quando virem os seus direitos e liberdades violados", disse Macedo

O jurista e professor universitário diz que há precedenrtes na jurisprudência angolana para a apresentação daqueles recursos extraordinários e que abrem caminho à contestação legal de actos específicos da CNE assim como das suas omissões.
O forúm foi encerrado
Comentário
Comentários
     
por: kelendende ndjindji de: Angola
25.09.2012 06:43
Estamos num país anormal onde tudo anda atrofiado, manipulado para satisfação dos apetites de uma pessoa JES/MPLA que se serve de tudo e todos para reinar.

Não há nada que não seja o próprio JES/MPLA, ninguém vai contestar ou desacreditar este sr. O Sr. Rui Ferreira está a defender aquilo que muitos não sabem: hegemonia dos netos/bisnetos dos portugueses para continuarem no poder em Angola. Rui Ferreira quer a continuidade do bandido no poder para agirem em conveniência. o Sr. Rui Ferreira sabe pq é que pessoas como Manuel Rui Monteiro (jurista e Ministro no tempo da...), autor da letra do Hino Nacional e Pestana Pepetela deixaram de piscar olho do lado do JES/MPLA. Sabe pq é que esses nacionalistas vivem à margem das benesses do regime JES/MPLA, mas continua com a consciência entulhada na lama da corrupção e a ser usado para distrorcer a realidade em Angola. Pode continuar que a história tem a última palavra.


por: Altino Kayumbuca de: Bié/Angola
23.09.2012 06:14
Sinceramente o que se passa em Angola é um caso muito sério. Por isso deviamos todos com coragem defender a democracia para que se torne na realidade um facto. Muitos dizem que já é realidade mas eu considero ser ainda uma falácia. Não é possivel num país onde tem tanta riquiza mas ainda continuamos a sofrer ao passo que o estrangeiro vive bem. Vamos lutar pela nossa liberdade e também pelo nosso país e pela nossa dignidade só assim estaremos a honrar os nossos antequeridos.


por: Miranda de: USA
22.09.2012 16:25
Qerem conduzir Angola sem nenhuma preparacao, cujo objectivo sera a vingança contra o MPLA e FAPLA. A UNITA sempre gostou de criar desordens, desde a guerra civil. Cometeu varios crimes de guerra assim como a FNLA. Todos aqueles que pretendam sujar a paz Angolana, "cadeia" Viva Angola, Viva a paz Angolana, Viva Presidente Jose Eduardo.


por: Paulo de: Luanda
22.09.2012 09:07
Eu nunca vi tanta falta de respeito aos eleitores angolanos, como nas eleicoes de 31 do mes passado. Irregularidades que nao tem como justificar, mas mesmo assim o TC tabem teve o mesma decisao que a CNE, isso so prova uma vez mais que as instituicoes do estado estal todas partidarizadas, o pais nao pode continuar assim. Ou passamos a ter instituicoes independentes dentro de um estado de direito e democratico, pelo menos e isso que o cidadao quer, confiar nas instituicoes. Ou entao vamos acabar com esta farca que ja mete nojo.


por: ombua yamale de: matala
20.09.2012 17:46
os angolanos estao farto das mentiras desse regime autoritarista. nos vamos sair mesmo nas ruas para defender o nosso voto

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