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UNICEF Denuncia Exploração de Menores em Angola

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Agostinho Gayeta

UNICEF Denuncia Exploração de Menores

24 Dez 2010 - O Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Instituto Nacional da Criança denunciam exploração de menores em Angola. Segundo dados destas duas instituições, que velam pelos direitos dos menores, quase 20 por cento das crianças menores de quinze anos trabalham mais de quatro horas por dia contribuindo para as rendas de casa, o que representa um atentado contra a convenção internacional sobre os direitos da criança.

O Fundo das Nações Unidas para Infância e o Instituto Nacional da Crianças apontam as províncias do litoral de Angola e as localizadas nas zonas fronteiriças com os países vizinhos como as mais preocupantes. Nestas localidades, muitos menores são obrigados ao trabalho do campo e à venda ambulante.

Ao nível internacional, várias denuncias têm sido feitas a respeito do problema, uma das quais é a do Departamento do Trabalho do Estado Norte Americano que considera, num dos seus relatórios, que esta situação é o resultado da existência de lacunas no quadro legal e nos esforços para a aplicação da lei.

Há também o registo de denúncias feitas por cidadãos angolanos na província de Benguela. Consta que há crianças a serem recrutadas por um grupo de chineses na região centro e sul de Angola  para realização de serviços forçados em plantações de arroz na província do Bengo, sob vigilância dos Militares da Casa Civil da Presidência da Republica.

Entretanto, o representante da UNICEF em Angola, Kohen Vanormelingen disse que o assunto é preocupante e é necessário que se faça um inquérito mais profundo, dada a delicadeza da situação.

Benguela é das províncias mais inquietantes ao nível nacional. Segundo a Directora do Instituto Nacional da Criança, Ruth Mixinji, centenas de menores, com as idades compreendidas entre os sete e os catorze anos, são obrigados a fazerem trabalhos forçados pelos próprios pais para a garantia do sustento da família. Mixinji garante estar em curso um programa que visa banir esta prática em Angola e alerta que, caso se confirmem as várias denúncias sobre a exploração de menores no país, os autores serão responsabilizados.

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