quinta-feira, 24 abril, 2014. 17:24 UTC

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Angola: Jornalista da VOA libertado

Armando Chicoca, libertado após pagamento de 2.400 dólares de fiança e um mês de prisão, promete continuar a lutar pela verdade.

Angola: Jornalista da VOA libertado
Angola: Jornalista da VOA libertado
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Teodoro Albano

Armando Chicoca libertado

O correspondente da Voz da América na província angolana do Namibe, Armando Chicoca, foi libertado quarta-feira, após pagamento de uma caução de 2.400 dolares.

A caução foi paga com a a ajuda da organização "Open Society", uma ONG que ajuda na luta pela aplicação das liberdades civicas básicas. A "Open Society" financiou também os custos do processo judicial.

Chicoca devia ter sido libertado terça-feira, mas passou mais uma noite na prisão apesar do Supremo Tribunal angolano ter aceitado o pedido de recurso apresentado pelo seu advogado, David Mendes.

A sua permanência na prisão deveu-se ao facto do juiz encarregado do seu caso não ter comparecido terça-feira no tribunal não podendo portanto pô-lo em liberdade.

Nesta quarta-feira, o tribunal fixou o montante da fiança e após pagamento da mesma foi emitido um documento autorizando a libertação do jornalista.

Ao sair do cárcere, Armando Chicoca declarou à Voz da América que a sua prisão reflectia o facto de apesar de Angola ser um estado de direito "aquilo que se propaga pode ainda sacrificar muitos angolanos".

O jornalista agradeceu a todos aqueles que trabalharam para a sua libertação e pelo apoio dado á sua família.

Armando Chicoca fez uma menção especial ao seu advogado, Dr. David Mandes, cujo trabalho, disse, "não tem preço".

"Quero deixar um muito obrigado a todos, um muito obrigado a todos os jornalistas que ao longo deste período estiveram ao lado da minha família," disse.

Chicoca disse que a prisão não servirá para o intimidar e impedir de continuar o seu trabalho.

"Vamos ter que reflectir sobre o que se passou mas aqueles que conhecem quem é o Armando Chicoca sabem que continuarei a ser o Armando Chicoca de sempre, primando pelo respeito aos direitos humanos, pelo respeito á lei de imprensa, primando pela verdade e por aquilo que rege os principios e a deontoliga profissional," acrescentou.

O jornalista foi condenado a um ano de prisão por difamação de um juiz num artigo em que se incluíam alegações de assédio sexual. Inicialmente o juiz que presidiu ao julgamento de Chicoca recusou-se a aceitar o recurso alegando que este tinha sido entregue fora de prazo.

O recurso foi entregue no dia seguinte à terça-feira de Carnaval, quando terminava o prazo, mas que era feriado nacional em Angola. O juiz não havia comparecido ao trabalho na segunda-feira, e na sexta anterior não esteve disponível para receber o requerimento do advogado de defesa do jornalista.

Na altura o advogado de Armando Chicoca acusou o juiz de “má fé” tendo recorrido ao Supremo Tribunal. Na semana passada o Supremo aceitou o recurso à sentença do jornalista preso desde o passado dia 3 de Março.

O advogado David Mendes saudou a decisão do tribunal afirmando que era mais um passo na mudança do sistema judicial angolano.

A decisão demonstrou que "juizes começam a ser controlados nas suas acções", disse.

David Mendes  qualificou as acções do juiz no caso de Armando Chicoca de "vergonhosa ao ponto do Tribunal Supremo dar uma lição de como é que se conta prazos". Para David Mendes há que perguntar se o juiz tinha "falta de conhecimentos ou actuou de má fé".

Os advogados de Armando Chicoca têm agora um prazo de oito dias para apresentar as alegações de recurso e David Mendes disse que isso será cumprido.

Clique na barra sobre este texto e ouça a reportagem de Teodoro Albano com declarações de Armando Chicoca e do seu advogado David Mendes

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