A CASA-CE pediu ao tribunal constitucional de Angola para invalidar um decreto constituindo o Fundo Soberano de Angola no valor de 5 mil milhões de dólares.
A constituição do fundo foi anunciada há algumanas atrás e entre os seus três administradores está o filho do presidente José Eduardo dos Santos.
Numa conferência de imprensa em Luanda o presidente da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, considerou que o Fundo Soberano foi criado “de forma orgânica inconstitucional”.
“O Presidente da República excedeu claramente as suas competências constitucionais, agindo claramente com abuso de poder pisoteando o artigo 115,” disse o dirigente da CASA-CE
Para a CASA-CE, o Fundo Soberano já incorreu numa pratica de aplicação de 356 milhões de dólares na Inglaterra que considera pouco clara.
“O Fundo soberano terá feito uma aplicação de 356 milhões de USD, para aquisição de um edifício em Londres, quem mediou a operação foi o banco Quantum da Suíça que é mais ou menos uma emanação do Banco Quantum de Angola que se tornou em Banco Cuanza,,” disse acrescentando que “tudo isto não é correcto”
Ao mesmo tempo Chivukuvuku disse que a sua coligação vai propor ao parlamento angolano normas para se evitar actos de nepotismo, na gestão da coisa pública.
“Vamos sugerir na Assembleia Nacional algumas normas, para fazer com que os recursos de todos angolanos não sejam geridos por uma família, tio, filhos, primos, sobrinhos mas sim por angolanos competentes, independentemente de quem eles sejam,” acrescentou.