Relatório sobre justiça rural em Angola vai ser divulgado em Luanda
Relatório do Instituto para a Cidadania, Mosaico, levou quase dois anos a elaborar propõe debate sobre sistema de justiça
Necessário avançar com modernização da justiça
LUANDA — O Instituto para a Cidadania, Mosaico, apresenta esta quinta-feira na capital angolana um relatório de pesquisa intitulado “Acesso à Justiça fora dos grandes centros urbanos - Angola 2012”, o documento, que durou quase dois anos a elaborar, espelha a realidade da justiça dos campos suburbanos e rurais de Angola.
Facilitar informação rigorosa para os responsáveis políticos e proporcionar maior debate sobre o Sistema de Justiça, fora dos grandes centros urbanos são alguns dos objectivos do relatório a ser apresentado esta quinta-feira, como nos confirma frei Júlio Gonçalves Candeeiro, Director Geral daquele instituto.
“Importa dizer que o estudo teve como objectivos conhecer melhor a situação do direito de acesso à Justiça para os cidadãos que residem fora dos grandes centros urbanos. Avaliar se a acção dos Grupos Locais de Direitos Humanos é estatisticamente relevante em toda a área dos municípios onde estes existem e proporcionar informação rigorosa para os responsáveis pelo sistema de Justiça, os decisores políticos e o debate público, de modo a contribuir para melhorar o acesso à Justiça em Angola, sobretudo, fora dos grandes centros urbanos”, diz Candeeiro.
O número um do instituto fundado em 1997, pelos Missionários Dominicanos (Igreja católica), que tem como missão promover os Direitos Humanos em Angola confirmou terem tudo preparado para o lançamento “temos tudo preparado para amanhã procedermos ao lançamento de um relatório de pesquisa intitulado “Acesso à Justiça fora dos grandes centros urbanos - Angola 2012” na próxima quinta-feira, dia 31 de Janeiro 2013, pelas 15h30, no anfiteatro do Instituto Superior João Paulo II .
O presente estudo contou com o apoio da Embaixada dos Países Baixos em Angola.