quarta-feira, 19 junho, 2013. 22:51 UTC

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Aliado de Paulo Kassoma processa juízes do Huambo devido a julgamento "injusto"

Cidade do Huambo
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António Capalandanda
O forúm foi encerrado
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por: CARLA de: Lobito
19.09.2012 08:09
Caro Sinde, sou natural do Huambo, e como tal quero parabeniza-lo pela coragem de intentar uma accao judicial por se considerar inocente! Embora a justica em Angola ''geralmente'' seja a favor das desicoes do tribunal. O seu exemplo e de louvar, devemos e temos o direito de recorrermos quando somos prejudicados, se realmente o formos e assim comecarmos a minimizar a corrupcao dos advogados, procuradores e juizes, que ainde existe.


por: Horácio Kalunge Classus de: Benguela
18.09.2012 19:03
Caro amigo Elias Finde, na verdade o artigo 284 do codigo penal reiza o que vem de reclamar, no entanto importa aqui : interpretar, aclarar e definir se bem o que " uma sentença manifestamente injusta, por favor ou por ódio" ? aliado ao facto do ordenamento juridico nacional considerar que os juizes julgam e condenam em nome do povo angolano e são irresponsaveis no exercicio das suas funções.. Pelos vistos no seu caso foi um acordão da plenária do tribunal provincial do Huambo e sendo o tribunal do Huambo uma instancia recorrivel, deveria o recurso ser meramente devolutivo e ou suspensivo... Importa ainda conhecer bem o que diz o acordão do Tribunal Supremo.. porque na verdade na falta de provas suficientes e dolo, isto é na dúvida beneficia o réu; dizem os entendidos na materia que : " vale mais libertar um criminoso que condenar um inocente" a prposito aonde estava a função do ministério público neste julgamento? Estou pensando com os meus butões que se não se provou a acusação de peculato, será que irão provar se a injustiça, o favor ou o ódio? tenho as minhas duvidas.. Veja que a legislação angolana e a direcção da justiça em Angola, ainda não estão afinadas para reparar danos causados aos cidadãos injustiçados, começando memo pela morosidade dos processos em curso demoradamente e injustificadamente nos tribunais.. de qualquer forma , saudo-te em lutar para defender os teus direitos e talvez você será o primeiro ... Força.. isto é Democracia..

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