Demolições: ONG poderá levar governo angolano a tribunal
Demolições são muitas vezes feitas para garantir projectos de "pessoas ligadas ao presidente"
LUANDA — O Executivo de José Eduardo dos Santos poderá responder em tribunal caso não cesse a onda de desalojamento esforçado nas comunidades angolanas.
A informação vem das Organizações não Governamentais que analisaram nos últimos três dias em Luanda a problemática da habitação em Angola.
Rafael Morais coordenador da SOS Habitat, disse á Voz da América que a conferência Nacional sobre Habitação vai produzir um relatório que será entregue Ministro da Justiça e Direitos Humanos do Executivo de Eduardo dos Santos.
“A Conferência vai produzir uma relatório que vai produzir um relatório que vai ser entregue ao Ministro da Justiça e direitos Humanos e a 6ª Comissão da Assembleia Nacional” disse.
Morais disse tambem que ser recolhidas assinaturas “para uma carta que vamos fazer chegar ao Presidente da República para exigirmos o respeito aos Direitos Humanos”.
Para o Jurista Marcolino Moco um dos oradores da referida conferência o grande problema das demolições está jaz no facto de muitas das vezes pessoas ligadas ao Presidente José Eduardo dos Santos orientam o desalojamento forçado mesmo sem a criação de condições para as vítimas
O problema em Angola é grave porque as pessoas que já têm casa vem as suas casas destruídas devido projectos nem sempre do Estado, mas sim de projectos de pessoas ligadas à família do presidente .
“Mesmo um projecto de Estado não justifica que as pessoas sejam desalojadas de uma forma desumana” frisou
“O problema não é que o estado seja obrigado a dar uma casa à cada um, mas que o estado se esforce para criar condições para que as pessoas tenham casas” afirmou
Rafael Morais garantiu a Voz da América que caso não se pare as práticas de desalojamentos esforçados, as Organizações não Governamentais, irão partir para contencioso judicial contra o governo angolano.
“O senhor ministro do Território Bornito de Sousa ontem disse que está em aberto (ao diálogo),” disse.
“Queremos ver que tipo de abertura,” acrescentou afirmando ainda que que se não avançar avanços em se resolver a questão “vamos avançar a justiça”.
“Vamos começar aqui e depois recorremos a justiça internacional,” disse Rafael Morais coordenador da SOS, Habitat na conferência sobre a problemática da habitação em Angola realizada em Luanda.