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Mulher violada e condenada a prisão na Somália


Juíz acusou a vítima assim como o jornalista que a entrevistou de falta de prova e de atentarem contra a honra do estado

Um tribunal Somali sentenciou uma mulher que se queixava ter sido violado por soldados governamentais, a um ano de prisão, alegando que a mesma inventou a história.

Um jornalista que entrevistou a suposta vítima foi igualmente sentenciado a um ano prisão.

O juíz Ahmed Adan Fareh leu o veredicto da sentença contra a jovem de 27 anos que queixou ter sido violada meses atrás, quando vivia num campo de deslocados internos.
Lul Ali Osman foi sentenciada a um ano de prisão, depois do juíz ter dito que ela não foi capaz de apresentar nenhuma prova de que tinha sido violada. O juiz disse ainda que ela deve começar a cumprir a pena dentro de anos, quando deixar de aleitar a sua criança que acaba de nascer.

Um jornalista, Abdiaziz Abdinur que alegadamente entrevistou a condenada foi igualmente sentenciado a um ano de prisão. Ambos foram acusados de terem forjado a história na tentativa de obterem dinheiro, e foram condenados por insulto a honra do país.

Três outras pessoas envolvidas neste caso, entre elas o marido da vítima, foram dispensados. O Director da Human Rights Watch para África, Daneil Bekele disse num comunicado que a decisão do tribunal envia um sinal desencorajador as vítimas de violências sexuais na Somália. Ele acrescentou ainda que esse caso foi promovido sem fundamentos de acusação e devia ter sido abandonado.

Tom Rhodes, do Comité de Protecção de Jornalistas, disse ter ficado horrorizado com o veredicto.

“Ele envia uma má mensagem a imprensa da Somália e os nossos colegas estão muito preocupados. Basicamente chegou ao ponto em que uma entrevista com qualquer pessoa sobre um caso crítico, pode conduzir a cadeia.”

Rhodes adiantou que nunca pareceu haver provas de que o jornalista Abdinur tinha publicado alguma história acerca da alegada violação sexual da vítima ou que tinha alguma vez entrevistado a mesma.

O primeiro-ministro Abdi Farah Shirdon disse que uma comissão de direitos humanos, criada na Terça-feira irá investigar os abusos dos direitos humanos, em particular os crimes contra as mulheres e jornalistas.

Sem se referir directamente ao actual e controverso caso da justiça, o governante somali assegurou que a dita comissão deverá investigar os casos em curso em Mogadíscio para ter a certeza se foram respeitados os procedimentos.
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