BRASIL —
No Brasil, várias estrangeiras, algumas das quais provenientes de Moçambique e de Cabo Verde estão abandonadas nas prisões brasileiras sem assistência dos países de origem.
A comissão de direitos humanos da assembleia legislativa do estado de Minas Gerais vai pressionar os consulados dos países de origem de estrangeiras, a maioria da África, presas no Brasil por tráfico internacional de drogas.
De acordo com parlamentares da comissão, as presidiárias não estão sendo assistidas pelas representações diplomáticas dos seus países, ficando assim prejudicadas e gerando custos para os governos de estados brasileiros, como o de Minas Gerais.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos de Minas Gerais, Paulo Lamac, relatou que a situação de abandono das presas começou a ser constatada a partir da apuração da denúncia de uma presidiária africana.
"Nós recebemos uma série de solicitações de visitas da comissão de direitos humanos e uma delas foi encaminhada por uma presa natural de Moçambique dizendo das suas dificuldades. Ela está presa há mais de dois anos em Belo Horizonte , na Penitenciária Estevão Pinto, na prisão provisória ainda sem condenação."
"Ela poderia estar respondendo em liberdade provisória, se tivesse assistência. Seria uma liberdade com co-responsabilidade do seu próprio consulado, que é como deveria ser," explica.
De acordo com o deputado mineiro, a partir desse caso, a comissão decidiu investigar a existência de outros similares. Apenas na Penitenciária Estevão Pinto, em Minas Gerais, eles localizaram quatro detidas estrangeiras, duas de Moçambique, uma de Cabo Verde e uma do Paraguai.
"Na nossa visita o relato delas é claro no sentido de estarem prejudicadas, não pelo sistema judiciário ou penitenciário brasileiro. Pelo contrário, elas até dizem que a esperança delas é a justiça brasileira, porque se sentem abandonadas pelo país de origem," afirma. "Elas têm dificuldades de várias ordens, especialmente, nos acompanhamentos que dependem de documentos e informações que venham dos seus países de origem."
Depois de apurações detalhadas dos casos das presas, o deputado explica que os consulados serão chamados à responsabilidade, para impedir que o Brasil continue arcando com as consequências da falta de assistência dada às estrangeiras. Segundo ele, o estado paga cerca de R$ 2.500 por mês por recluso, que poderia estar em outras condições, inclusive, no país de origem.
"A comissão está, inicialmente, solicitando mais detalhes à Defensoria Pública da União. De posse dos detalhes de cada um dos casos, vamos solicitar aos consulados respectivos que tomem as providências cabíveis."
Enquanto a situação não é resolvida, as estrangeiras contam, na rotina, com a ajuda de parentes de brasileiras presas, com quem se relacionam bem. "Elas buscam fazer amizades com as brasileiras, até porque acabam dependendo das famílias das colegas de presídio para conseguir, por exemplo, algum produto de higiene pessoal."
A comissão de direitos humanos da assembleia legislativa do estado de Minas Gerais vai pressionar os consulados dos países de origem de estrangeiras, a maioria da África, presas no Brasil por tráfico internacional de drogas.
De acordo com parlamentares da comissão, as presidiárias não estão sendo assistidas pelas representações diplomáticas dos seus países, ficando assim prejudicadas e gerando custos para os governos de estados brasileiros, como o de Minas Gerais.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos de Minas Gerais, Paulo Lamac, relatou que a situação de abandono das presas começou a ser constatada a partir da apuração da denúncia de uma presidiária africana.
"Nós recebemos uma série de solicitações de visitas da comissão de direitos humanos e uma delas foi encaminhada por uma presa natural de Moçambique dizendo das suas dificuldades. Ela está presa há mais de dois anos em Belo Horizonte , na Penitenciária Estevão Pinto, na prisão provisória ainda sem condenação."
"Ela poderia estar respondendo em liberdade provisória, se tivesse assistência. Seria uma liberdade com co-responsabilidade do seu próprio consulado, que é como deveria ser," explica.
De acordo com o deputado mineiro, a partir desse caso, a comissão decidiu investigar a existência de outros similares. Apenas na Penitenciária Estevão Pinto, em Minas Gerais, eles localizaram quatro detidas estrangeiras, duas de Moçambique, uma de Cabo Verde e uma do Paraguai.
"Na nossa visita o relato delas é claro no sentido de estarem prejudicadas, não pelo sistema judiciário ou penitenciário brasileiro. Pelo contrário, elas até dizem que a esperança delas é a justiça brasileira, porque se sentem abandonadas pelo país de origem," afirma. "Elas têm dificuldades de várias ordens, especialmente, nos acompanhamentos que dependem de documentos e informações que venham dos seus países de origem."
Depois de apurações detalhadas dos casos das presas, o deputado explica que os consulados serão chamados à responsabilidade, para impedir que o Brasil continue arcando com as consequências da falta de assistência dada às estrangeiras. Segundo ele, o estado paga cerca de R$ 2.500 por mês por recluso, que poderia estar em outras condições, inclusive, no país de origem.
"A comissão está, inicialmente, solicitando mais detalhes à Defensoria Pública da União. De posse dos detalhes de cada um dos casos, vamos solicitar aos consulados respectivos que tomem as providências cabíveis."
Enquanto a situação não é resolvida, as estrangeiras contam, na rotina, com a ajuda de parentes de brasileiras presas, com quem se relacionam bem. "Elas buscam fazer amizades com as brasileiras, até porque acabam dependendo das famílias das colegas de presídio para conseguir, por exemplo, algum produto de higiene pessoal."
