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Zimbabué: Nova constituição abre vias para as eleições presidenciais deste ano

  • Redacção VOA

Morgani Tsvangirai, primeiro-ministro e líder do MDC exercendo o direito de voto durante o referendo do passado fim-de-semana no Zimbabué

Morgani Tsvangirai, primeiro-ministro e líder do MDC exercendo o direito de voto durante o referendo do passado fim-de-semana no Zimbabué

A limitação do mandato presidencial previsto na nova constituição não retira ao presidente Mugabe a oportunidade de continuar no poder por mais dez anos

Os zimbabueanos aprovaram a nova constituição que deverá abrir as vias para as eleições presidenciais no país. Mas irão os eleitores obter mais direitos em resultado disso? Os críticos afirmam que o governo já se embarcou em repressão contra grupos de sociedade civil – um claro sinal, que consideram que as coisas estão a piorar.

Os políticos zimbabueanos que fizeram a campanha a favor da nova constituição, disseram que é uma oportunidade para o país que finalmente conta com a sua própria carta política depois de décadas de uso de um texto criado pela antiga potência colonial.

Os responsáveis eleitorais disseram na Terça-feira que cerca de 95 por cento dos eleitores aprovou a nova carta política. Os observadores disseram por seu lado que o processo de votação foi pacífico e os resultados são credíveis, isso apesar do presidente Robert Mugabe não ter facilitado a presença de observadores dos países ocidentais.

Eric Matinenga ministro dos assuntos constitucionais e parlamentares falou a Voz da América a partir de Harare.

“Alguem que tenha lido esta constituição vai concordar comigo de que os capítulos dos direitos estão aos níveis de qualquer constituição no mundo. Devemos estar satisfeitos como zimbabueanos pelo facto de termos conseguido adoptar esta nova proposta constitucional.”

A votação foi quase imediatamente seguida de detenções de altas figuras que criticaram o presidente Robert Mugabe. No Domingo a polícia prendeu o conselheiro jurídico do primeiro-ministro Morgan Tsvangirai e três outros membros do seu staff. Mais tarde detiveram a assistente do jurista, quando essa compareceu em sua casa, tendo sido acusada de obstrução a justiça. A polícia acabaria mais tarde por se recusar a cumprir a ordem do tribunal supremo que ordenou a libertação da mesma.

Tiseke Kasambala, Director para África da Human Rights Watch disse que essas detenções e outros sinais de violência ligadas as eleições, indicam que a constituição talvez não venha mudar nada.

“Bem, os zimbadueanos podem ter mais direitos no papel, mas as condições no terreno não melhoraram em nada. De facto, o espaço para o activismo cívico e político está limitado enquanto o país vai no caminho de possíveis eleições o mais tardar no final deste ano. Os ataques contra organizações da sociedade civil aumentaram. Desde Dezembro que temos visto a escalada do assédio policial, de detenções e violações de responsáveis das organizações de sociedade civil.”

Os promotores da constituição realçaram importantes mudanças, incluindo os limites dos mandatos presidenciais que devem ser apenas dois e de 5 anos cada. Mas esta provisão não é retroactiva, o que significa que o presidente Mugabe de 89 anos pode ainda continuar no poder por mais uma década.

A nova constituição elimina igualmente o cargo de primeiro-ministro assegurado pelo ainda primeiro-ministro Morgan Tsvangirai do Movimento para Mudança Democrática – MDC o principal opositor político de Mugabe. Os dois homens são dados como adversários outra vez nas eleições previstas para finais deste ano.

Apesar das prisões, Kwanele Moyo um porta-voz do MDC residente na África do Sul, diz que a constituição criou alguma coisa de preciosa: a esperança.

“Depois desta constituição, talvez nos próximos três ou quatro meses, iremos então para as eleições. Chegadas as eleições, eu prometo, posso prometer, vai haver um novo governo. E esse novo governo vai respeitar os valores democráticos da sociedade. E vai ser um novo governo do MDC.”

Os zimbabueanos residentes na África do Sul, como Kwanele Moyo, as vezes afirmam que no Zimbabué não são capazes em criticar o governo de Robert Mugabe. Mas ainda assim os eleitores acabaram de faze-lo. Os resultados do referendo de Sábado mostram que mais da metade dos eleitores não votou. Uma abstenção que pode falar mais alto que a palavra.
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