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Zimbabué: Mugabe pede ao Parlamento mais protecção aos trabalhadores


Participants perform during the so called "1000 Figures" demonstration before the upcoming G20 summit in Hamburg, Germany.
Participants perform during the so called "1000 Figures" demonstration before the upcoming G20 summit in Hamburg, Germany.

Sindicalistas marginalizados no processo.

O Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, pediu ao Parlamento para fazer emendas à lei de trabalho, de modo a proteger melhor a classe trabalhadora. Os sindicatos dizem que não estão ao corrente do assunto.

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Com a nova lei de trabalho, os empregadores no Zimbabué deverão deixar de demitir trabalhadores com pouco tempo de aviso prévio e sem indemnização.

No mês passado, o Tribunal Supremo do país aprovou que os empregadores estão autorizados a despedir trabalhadores sem indemnização, desde que cumpram com três meses de aviso prévio.

Desde então, várias empresas, incluindo as estatais, têm demitido trabalhadores, que partem de mãos vazias.

O Congresso dos Sindicatos do Zimbabué diz que mais de 20 mil trabalhadores foram afectados.

Segundo a nova proposta de lei, o empregador só pode rescindir um contrato por mútuo acordo se o empregado for considerado culpado por má conduta.

Caso contrário, os trabalhadores recebem o salário de duas semanas por cada ano de trabalho.

Entretanto, o Congresso dos Sindicatos do Zimbabué, na voz do seu secretário-geral, Japhet Moyo, diz que o Governo não fez consultas aos trabalhadores sobre a proposta.

"Parece que estamos a ser marginalizados”, reclamou Moyo.

E o desabafo continuou: “Na verdade, existem mais coisas negativas na lei do que o que as pessoas sabem através da imprensa. As pessoas concentram-se no ponto que tem a ver com a rescisão do contrato. “Não estamos satisfeitos com a estrutura da lei proposta”.

Em termos específicos, explicou Moyo, se a lei for aprovada o Governo poderá ser autorizado a controlar os sindicatos e a interferir nos seus assuntos.

Mas isso poderá ser visto como um aspecto secundário pelos trabalhadores que estão interessados em manter o emprego ou ter a indemnização em caso de despedimento.

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