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Zimbabué: Mugabe pede ao Parlamento mais protecção aos trabalhadores

  • Redacção VOA

Foto de arquivo

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Sindicalistas marginalizados no processo.

O Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, pediu ao Parlamento para fazer emendas à lei de trabalho, de modo a proteger melhor a classe trabalhadora. Os sindicatos dizem que não estão ao corrente do assunto.

Com a nova lei de trabalho, os empregadores no Zimbabué deverão deixar de demitir trabalhadores com pouco tempo de aviso prévio e sem indemnização.

No mês passado, o Tribunal Supremo do país aprovou que os empregadores estão autorizados a despedir trabalhadores sem indemnização, desde que cumpram com três meses de aviso prévio.

Desde então, várias empresas, incluindo as estatais, têm demitido trabalhadores, que partem de mãos vazias.

O Congresso dos Sindicatos do Zimbabué diz que mais de 20 mil trabalhadores foram afectados.

Segundo a nova proposta de lei, o empregador só pode rescindir um contrato por mútuo acordo se o empregado for considerado culpado por má conduta.

Caso contrário, os trabalhadores recebem o salário de duas semanas por cada ano de trabalho.

Entretanto, o Congresso dos Sindicatos do Zimbabué, na voz do seu secretário-geral, Japhet Moyo, diz que o Governo não fez consultas aos trabalhadores sobre a proposta.

"Parece que estamos a ser marginalizados”, reclamou Moyo.

E o desabafo continuou: “Na verdade, existem mais coisas negativas na lei do que o que as pessoas sabem através da imprensa. As pessoas concentram-se no ponto que tem a ver com a rescisão do contrato. “Não estamos satisfeitos com a estrutura da lei proposta”.

Em termos específicos, explicou Moyo, se a lei for aprovada o Governo poderá ser autorizado a controlar os sindicatos e a interferir nos seus assuntos.

Mas isso poderá ser visto como um aspecto secundário pelos trabalhadores que estão interessados em manter o emprego ou ter a indemnização em caso de despedimento.

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