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Zimbabué continua à espera de uma nova Constituição

  • Sebastian Mhofu

 Robert Mugabe, ao centro, com primeiro-ministro Morgan Tsvangirai ,à esquerda, e Arthur Mutambara número dois do governo.

Robert Mugabe, ao centro, com primeiro-ministro Morgan Tsvangirai ,à esquerda, e Arthur Mutambara número dois do governo.

“O referendo, sendo optimista, poderá ter lugar em Setembro"

A nova Constituição do Zimbabué está atrasada, pelo menos, dois anos. E o governo não sabe quando é que o país irá ter a sua nova lei fundamental. Constitui uma incógnita como será a próxima Constituição zimbabueana.

Quando o presidente Robert Mugabe e o primeiro-ministro Morgan Tsvangirai constituíram o seu frágil acordo de partilha de poder, em 2009, os dois líderes estabeleceram Julho de 2010 como a data limite para o Zimbabwe ter uma nova Constituição. Essa data foi depois mudada para Novembro de 2010. Desde então, aquela data foi mudada várias vezes mais.

Para além dos desacordos entre Mugabe e Tsvangirai sobre o que o que deveria ser ou não ser incluído na nova Constituição, disputas dentro dos partidos, bem como a falta de fundos, contribuíram para os atrasos.

Mas o ministro para os Assuntos Parlamentares e Constitucionais, Eric Matinanga, tem agora esperança que o pior já terá passado.

Diz Matinanga:“O referendo, sendo optimista, poderá ter lugar em Setembro. Se o pudermos realizar antes é um bónus. A elaboração da Constituição, infelizmente, deixou de ser comandada pelo factor tempo e passou a ser comandada pelo factor a acção, porque todas as partes concordaram num plano de acção. É difícil estabelecer um factor tempo.”

Dada a fricção e as lutas internas nos partidos de Mugabe e de Tsvangirai, algumas organizações cívicas juntaram forças para pressionar o governo para que deixe de liderar o processo de revisão constitucional.

Os críticos afirmam que o processo consultivo tem sido marcado por problemas, nomeadamente em resultado dos actos de intimidação por parte dos activistas políticos do partido do presidente Mugabe.

Muitos zimbabueanos querem ter uma oportunidade em moldar a nova lei fundamental do seu país, depois de terem visto rejeitada a Constituição do ano 2000. De uma forma geral, os cidadãos querem que o novo articulado garanta mais liberdades e que limite o poder político, particularmente os poderes do presidente.

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