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Protecção de Direitos de Autor

  • Redacção VOA

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A Voz da América respeita a propriedade intelectual de terceiros

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- A assinatura física ou digital de um agente autorizado a representar o proprietário de um direito exclusivo cuja violação se alega.
- Identificação do trabalho protegido, cujos direitos foram violados ou, no caso de se alegarem múltiplas violações em sítios da VOA cobertos por uma única notificação, uma lista desses trabalhos nos sítios.
- Identificação do material acerca do qual se alega violação de direitos e que deve ser retirado do sítio, ou ao qual o acesso deve ser bloqueado, contendo elementos razoavelmente suficientes para permitir a sua localização.
- Informação razoavelmente suficiente para permitir à VOA contactar o queixoso.
- Declaração explicitando que o queixoso crê, de boa fé, que a sua propriedade intelectual foi utilizada de forma não permitida pelo proprietário dos direitos, o seu agente, ou a lei.
- Uma declaração de que a informação apresentada é, sob pena de perjúrio, correcta e verdadeira e que o queixoso está autorizado a representar o proprietário dos direitos cuja violação se alega.
O responsável pelos assuntos de Direitos de Autor da VOA pode ser contactado por correio electrónico para o endereço seguinte:
copyrightagent@bbg.gov

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