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Violência doméstica aumenta em Moçambique

  • Ramos Miguel

A denúncia é da Associação Mulher, Lei e Desenvolvimento.

Cento e trinta e cinco pessoas foram vítimas de violência doméstica e outras 79 de violência sexual entre 20 e 26 de dezembro em Moçambique, afirmou nesta quarta-feira, 28, a directora-adjunta de Assistência Médica, do Ministério da Saúde.

Elina Macamo Amado disse que as unidades de saúde moçambicanas registaram um aumento de 44 por cento de casos de violação sexual e 16 por cento de violência doméstica, comparando com igual período do ano passado.

Em declarações à imprensa local, aquela responsável lamentou o facto de existirem crianças entre as vítimas de violação sexual.

A Associação Mulher, Lei e Desenvolvimento (Muleid) diz os que casos de violência doméstica estão a aumentar de forma preocupante, numa sociedade onde os tribunais são acusados de não respeitarem o princípio de acesso à justiça pelas camadas desfavorecidas.

Em 2016, a Muleid teve de lidar com vários casos de violência contra a mulher e, em situações onde o aconselhamento psicológico não resultou em consenso, fez a tramitação dos processos para os tribunais.

Maria Luísa, jurista daquela associação, disse que "todos os dias estamos a elaborar processos, e muitos são os casos de agressão física de que muitos casais se queixam, e quando são casos desta natureza, para não agravar a situação, nós encaminhamos também à Procuradoria"

Aquela especialista afirmou ainda que com a intervenção da Muleid algumas mulheres beneficiam da pensão de alimentos e alguns casos relativos ao património acabam em consenso das partes.

Segundo aquela jurista, vários são os casos em que os homens, quando se separam das suas mulheres, impedem-nas de ficar com os filhos e até escondem os seus documentos para evitar processos em tribunal.

Entretanto, para a Muleid, os atrasos na notificação das partes sobre as decisões judiciais, incluindo a execução das sentenças, afecta todos os cidadãos, mas de forma muito particular as mulheres empobrecidas.

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