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UNITA quer dos Santos na abertura de nova sessão do parlamento

  • Teodoro Albano

Assembleia Nacional de Angola

Assembleia Nacional de Angola

"Galo Negro" quer também que parlamento fiscalize acusações de violação dos direitos humanos

A UNITA quer que o presidente Eduardo dos Santos fale sobre "o estado da nação" quando o parlamento iniciar uma nova sessão legislativa no próximo dia 15.




A retomada das transmissões em directo das sessões plenárias da assembleia nacional e a reposição da função fiscalizadora da casa das leis angolana, são algumas das recomendações e conclusões produzidas pelas II jornadas parlamentares da UNITA que encerrou sábado no Lubango com um acto de massas.

As jornadas que decorreram sob o lema “Grupo parlamentar da UNITA, próximo do cidadão”, antecedem a abertura oficial do novo ano legislativo prevista para o próximo dia 15 Outubro.

O porta-voz das jornadas parlamentares, Liberty Chiyaca, apresentou os resultados.
A UNITA quer que o presidente Eduardo dos Santos esteja presente á sessão de abertura da nova sessão apresentando “a mensagem sobre o estado da nação algo que não fez o ano transacto”.

A UNITA quer também “que a assembleia nacional acompanhe com maior acuidade a situação dos direitos humanos em Angola perante o crescimento das denúncias de abusos dos direitos cívicos e políticos das populações muitas vezes praticados no interior das instituições do estado”.

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, apresentou sete compromissos que irão guiar o mandato dos deputados do galo negro no próximo ano legislativo. Samakuva salientou o reconhecimento do cidadão como senhor do mandato do deputado.

Os deputados, disse o dirigente da UNITA, “representam tanto os ideais dos chamados jovens revolucionários, como os direitos dos jornalistas, as aspirações dos empresários os anseios dos desalojados até mesmo o medo dos vossos colegas no parlamento representam também as aspirações de uns como a coragem de outros”.

“Representam tanto o medo de uns como a determinação de outros,” disse.
Dirigindo-se a bancada parlamentar da UNITA Isaías Samakuva, anunciou o rompimento da cultura da dependência do poder legislativo ao poder executivo, defendendo que a actual dependência é cultural e não estrutural.

“O presidente da república não é chefe dos deputados a assembleia nacional, a designação chefe do estado não significa que o presidente chefia o parlamento os tribunais a procuradoria e todos os outros, porque dão poderes distintos com vários chefes não subordinados ao presidente da república,” disse Samakuva.

“ Significa apenas que o presidente da república representa juridicamente o estado no plano internacional sobretudo nas dimensões de permanência, continuidade e direcção do estado, “ acrescentou Samakuva para quem os deputados devem portanto “romper com a cultura da dependência funcional da assembleia em relação á cidade alta”.

“A assembleia deve ter a sua própria agenda política e legislativa deve reunir-se mais vezes deve ser mais actuante deve ter o seu próprio calendário para a implementação das autarquias locais em todo o país,” acrescentou

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