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UNITA desafia TC a reagir a denúncias de ilegalidades no registo eleitoral

  • João Marcos

Adalberto Costa Junior, líder da bancada parlamentar da UNITA

Partido da oposição questiona Tribunal Constitucional sobre vários aspectos.

A UNITA espera que o Tribunal Constitucional (TC) seja breve na resposta ao pedido de verificação da constitucionalidade de actos que, na sua óptica, estarão a manchar o registo eleitoral.

A poucos dias do arranque da segunda fase do processo, agendada para Janeiro de 2017, o partido liderado por Isaías Samakuva fala em extensão do processo através de figuras partidárias.

Esta extensão, segundo o líder da bancada parlamentar, é apadrinhada pelo Ministério da Administração do Território, há muito debaixo das críticas da oposição.

Adalberto da Costa Júnior pede celeridade ao TC, que tem em mãos uma solicitação para análise do curso do processo à luz da legislação.

‘’Vamos apelar ao registo sim, mas devemos declarar que estamos à espera de uma resposta do Tribunal Constitucional a questionamentos sobre alguns actos à luz da lei do registo oficioso. A UNITA, a CASA-CE e o PRS querem saber da constitucionalidade desses actos, a começar pela atribuição do processo ao MAT. Notamos que o Ministério da Administração do Território está a promover uma extensão do registo através de figuras partidárias, assim não se faz eleição transparente’’, refere.

Algumas horas depois, o 2º secretário do MPLA em Benguela e membro do Comité Central, Veríssimo Sapalo tratava de afastar para bem longe o cenário de suspeição, optando por reafirmar apelos.

‘’Devemos acreditar no processo. Nós, sejamos do MPLA ou de outros partidos, temos esta obrigação de nos tornarmos activos. Só desta forma poderemos votar em 2017’’, frisa.

Até ao momento, e de acordo com dados oficiais, à beira do fim da primeira fase do processo foram registados cinco milhões de eleitores.

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