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UNICEF apela ao fim da descriminação contra crianças deficientes

  • Lisa Schlein

Relatório Mundial sobre situação das Crianças lança os holofotes sobre um grupo populacional mantido à sombra pela descriminação e injustiça social

O Fundo das Nações Unidas para a Infância anunciou que as crianças deficientes fazem parte da maioria de pessoas mais marginalizadas no mundo.

No seu relatório anual sobre o Estado das Crianças no Mundo, a UNICEF adianta que acabar com as descriminações contra crianças deficientes e treina-las com base nas suas incapacidades deverá beneficiar essas crianças assim como a sociedade no seu todo.

O relatório apresenta um quadro cruel sobre a descriminação e o estigma sofridos por dezenas de milhões de crianças deficientes em todas as regiões do mundo. Existem poucos dados sobre essas crianças, e por isso a magnitude do problema é desconhecido.

Todavia, e de acordo com uma estimativa mais abrangente, cerca de 93 milhões de crianças ou seja uma em cada vinte crianças dos 0 aos 14 anos, vive com deficiência moderada ou profunda. A UNICEF reconhece que a situação dessas crianças é ainda pior nos países pobres, e sofrem de descriminação, estigma e marginalização tanto nos países pobres como ricos.

Paula Hunt, consultora do Programa Educação Inclusiva da UNICEF disse a Voz da América que as pessoas deficientes procuram ser invisíveis nas sociedades. Ela adianta que muitas crianças deficientes não são registadas ao nascimento o que lhes impede do acesso aos serviços sociais e protecções legais, que são cruciais para a sua sobrevivência e panorama.

“Há países em que ter uma criança deficiente é considerada como má sorte, não apenas para a criança, mas para toda a família. Crianças deficientes são potencialmente afastadas da escola porque são vistas como incapazes em aprender. Elas as vezes não têm amigos…E por isso, as crianças deficientes as vezes perdem em todos os aspectos da vida social.”

O relatório da UNICEF reporta que as crianças deficientes são das mais vulneráveis a violência, abusos, exploração e neglicência particularmente se forem mantidas fora do contacto com o exterior ou ser forem colocadas em instituições especializadas. O relatório realça 17 estudos de países de altos rendimentos em que as crianças com deficiências são três a quatro vezes mais expostas a serem vítimas de violência.

O documento advoga que as sociedades podem ganhar mais com a inclusão dessas crianças em vez de as excluir, explorando as suas capacidades do que as suas incapacidades. Por exemplo, fazendo da educação um sector mais inclusivo para as crianças de todos os horizontes, dando-lhes oportunidades negadas as crianças deficientes.

O relatório apela ainda aos governos a ratificar e implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências e a Convenção dos Direitos das Crianças. O mesmo pede ainda aos governos para apoiar famílias de forma a poderem fazer face aos altos custos dos cuidados as crianças deficiências, assim como apela para medidas de luta contra a descriminação de deficientes.

O relatório Estado da Criança no Mundo tem como referencia a taxa de mortalidade infantil de crianças com menos de 5 anos, para demonstrar o progresso do bem-estar das crianças. O mesmo demonstra que em 1970, 16,9 milhões de crianças com menos de 5 anos morriam todos os anos, enquanto que em 2011, esse valor era de 6,9 milhões e cerca de metade na África Subsaariana.
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