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UNICEF diz que casamentos precoces em Moçambique são graves violações dos direitos humanos

  • Ramos Miguel

Moçambique entre os 11 países com maior número de casamentos precoques

Uma em cada duas moçambicanas casa-se antes dos 18 anos

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) diz que os casamentos prematuros em Moçambique constituem uma grave violação dos direitos humanos e alerta para o agravamento da situação, se nada for feito para invertê-la.

Ao falar num recente seminário sobre a prevenção e combate a casamentos prematuros em Moçambique, Edina Culolo Kozma, especialista do UNICEF em matéria de protecção dos direitos humanos da criança, disse que as raparigas sujeitas a estas práticas são mais vulneráveis à violência e ao HIV-Sida.

Ela considerou que os casamentos prematuros são um custo que a sociedade não pode acarretar, para depois sublinhar que "os casamentos prematuros roubam a infância das raparigas e estas correm o risco de abandonar a escola".

Em Moçambique, segundo dados do inquérito demográfico e de saúde, realizado em 2011, uma em cada duas raparigas casa-se antes de atingir os 18 anos de idade, e destas, 14 por cento casam-se antes dos 15 anos de idade.

Os dados do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano mostram que a desistência da escola acentua-se a partir dos 12 anos de idade, o que para Edina Kozma "é uma situação que é necessário inverter".

Para a primeira-dama Isaura Nyusi, estes dados colocam Moçambique entre os países com maior prevalência de casamentos prematuros em África e entre os 11 países mais afectados no mundo.

Conhecedora da realidade moçambicana, a representante do UNICEF lamentou que os casamentos prematuros sejam consentidos e até encorajados pelos próprios pais das raparigas.

Kozma falou do caso de uma rapariga, de nome Rita, que quer desfazer-se de um casamento forçado.

"A Rita foi forçada pelos seus pais a viver com um homem de 30 anos mais velho que ela e deste relacionamento nasceram duas crianças. Ela está sujeita a maus-tratos pelo marido e quer voltar para casa, mas os pais não aceitam", contou.

As províncias de Zambézia, Tete e Manica, no centro de Moçambique, e Nampula e Cabo Delgado, no norte, são as que registam mais casos de casamentos prematuros.

Regra geral, os casamentos prematuros são antecedidos de ritos de iniciação, em que as raparigas são ensinadas a "serem mulheres", o que em vários círculos de opinião, constitui também uma violação dos direitos humanos, sobretudo das crianças.

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