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União Europeia intensifica luta anti-corrupção

  • Eduardo Ferro

Parlamento europeu aprova relatório da eurodeputada portuguesa Ana Gomes.

O Parlamento Europeu aprovou um relatório da eurodeputada portuguesa, Ana Gomes, que propõe que a União Europeia adopte uma lei anticorrupção que preveja a proibição de vistos e o congelamento de bens de funcionários de países terceiros que sejam responsáveis por violações dos direitos humanos.
"Precisamos de garantir a coerência entre o que fazemos dentro da UE e o que promovemos no exterior e também para isso questionarmos sobre como somos nós instigadores, ou mesmo cúmplices, no fenómeno da corrupção e da colossal fuga ilícita de capitais que são desviados dos recursos para a educação, para a saúde, para outras prestações básicas nos países em desenvolvimento", disse a eurodeputada socialista Ana Gomes.

"Os cidadãos europeus exigem aos políticos que nós somos, não apenas integridade e diligência na tomada de medidas, que apanhem e punam os corruptos, mas que previnam eficazmente a corrupção. Nos nossos Estados-Membros, na UE e nas relações com países terceiros, porque não podemos combater a corrupção em países terceiros sem começar por casa", sublinhou.

O relatório propõe que a UE adopte uma lei anticorrupção, semelhante ao Sergei Magnitsky Act dos EUA, que preveja a proibição de vistos e o congelamento de bens de funcionários de países terceiros que sejam responsáveis por violações dos direitos humanos.

As mesmas sanções devem aplicar-se a agentes de países terceiros, como polícias, procuradores e juízes, envolvidos em "manipulações judiciais" contra os autores de denúncias, jornalistas que investigam casos de corrupção e activistas dos direitos humanos.

O documento insta também a Comissão a propor legislação que obrigue as empresas europeias a garantir que as suas aquisições não apoiem autores de corrupção, conflitos e violações graves dos direitos humanos, nomeadamente através da realização de controlos e auditorias às suas cadeias de aprovisionamento de matérias-primas e da publicação dos resultados.

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