No Uganda continua a expectativa no que se refere à decisão do presidente Yoweri Musseveni de ratificar ou não a lei anti-homossexualidade aprovada recentemente pelo Parlamento. Várias organizações cívicas ugandesas estão a tentar alertar para as implicações da legislação caso seja aprovada pelo presidente.
Há duas semanas a imprensa ugandesa publicou uma carta de Musseveni endereçada ao Parlamento, alimentando a especulação de que o Presidente se recusaria a ratificar a lei anti-homossexualidade aprovada em Dezembro passado.
De acordo com a legislação alguns actos homossexuais são puníveis com a prisão perpétua criminalizando igualmente a chamada “promoção” da homossexualidade assim como o facto de os cidadãos não denunciarem o comportamento.
Alice Kayongo da Fundação AIDS Healthcare, afirmou que a incidência do vírus do Sida no Uganda está a aumentar e que os homens homossexuais correm um risco mais elevado de contrair a doença. Argumentam que, se o Presidente ratificar a lei, isso marginalizaria totalmente esse grupo.
“Imaginemos que alguém vem ter comigo pedindo-lhe para lhe dar preservativos. Nós sabemos que os preservativos impedem essa pessoa de transmitir ou impedir o HIV-SIDA. Não faz portanto sentido que me possam culpar de incentivar a homossexualidade por causa disso”, disse Kayongo.
Nicholas Opiyo, um advogado da organização cívica Chapter Four Uganda, salienta por seu lado que o Parlamento ugandês aprovou a legislação sem o quórum necessário. Segundo ele essa irregularidade tornaria possível questionar a lei nos tribunais.
Entretanto um representante a organização americana Robert F. Kennedy Center for Justice and Human Rights, reuniu-se com o presidente Musseveni afirmando posteriormente que o presidente ugandês se opunha à legislação.
Segundo Opiyo, Musseveni ainda não recebeu a versão final da legislação do parlamento, e, quando a tiver entre mãos terá 30 dias para responder.
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Há duas semanas a imprensa ugandesa publicou uma carta de Musseveni endereçada ao Parlamento, alimentando a especulação de que o Presidente se recusaria a ratificar a lei anti-homossexualidade aprovada em Dezembro passado.
De acordo com a legislação alguns actos homossexuais são puníveis com a prisão perpétua criminalizando igualmente a chamada “promoção” da homossexualidade assim como o facto de os cidadãos não denunciarem o comportamento.
Alice Kayongo da Fundação AIDS Healthcare, afirmou que a incidência do vírus do Sida no Uganda está a aumentar e que os homens homossexuais correm um risco mais elevado de contrair a doença. Argumentam que, se o Presidente ratificar a lei, isso marginalizaria totalmente esse grupo.
“Imaginemos que alguém vem ter comigo pedindo-lhe para lhe dar preservativos. Nós sabemos que os preservativos impedem essa pessoa de transmitir ou impedir o HIV-SIDA. Não faz portanto sentido que me possam culpar de incentivar a homossexualidade por causa disso”, disse Kayongo.
Nicholas Opiyo, um advogado da organização cívica Chapter Four Uganda, salienta por seu lado que o Parlamento ugandês aprovou a legislação sem o quórum necessário. Segundo ele essa irregularidade tornaria possível questionar a lei nos tribunais.
Entretanto um representante a organização americana Robert F. Kennedy Center for Justice and Human Rights, reuniu-se com o presidente Musseveni afirmando posteriormente que o presidente ugandês se opunha à legislação.
Segundo Opiyo, Musseveni ainda não recebeu a versão final da legislação do parlamento, e, quando a tiver entre mãos terá 30 dias para responder.
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