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Tribunal Regional de Bissau anula expulsão de Baciro Dja do PAIGC

  • Lassana Casamá
  • Redacção VOA

Baciro Dja

Baciro Dja

Terceiro vice-presidente do partido no poder tinha sido expulso juntamente com mais 14 companheiros.

O Tribunal Regional de Bissau anulou a deliberação do Conselho Nacional de Jurisdição do PAIGC que expulsou do partido Baciro Dja, enquanto terceiro vice-presidente.

O despacho, datado de terça-feira, 4 de Maio, e assinado pelo juiz Lassana Camará foi conhecido hoje, 5, em Bissau.

Baciro Dja faz parte do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC pela actual direcção.

Djá foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente José Mário Vaz após a demissão de Domingos Simões Pereira, mas não chegou a constituir Governo em virtude de o Supremo Tribunal de Justiça ter considerado inconstitucional a sua nomeação.

Esta decisão do tribunal pode indicar que os demais 14 membros expulsos do PAIGC terão o seu afastamento do partido revogado.

No momento em que os deputados não conseguem determinar uma agenda de trabalhos do Parlamento e os três dias de sessões têm sido marcados por ofensas, a decisão pode ser mais um elemento para alimentar a já tensa situação política no país.

A sentença cabe recurso para tribunal superior.

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