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Tribunal Penal Internacional pede à África do Sul explicação sobre a não detenção de Omar al-Bashir

  • Redacção VOA

Presidente Omar al-Bashir na abertura da Cimeira da União Africana

Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediram às autoridades sul-africanas explicação sobre a sua falha em deter o presidente sudanês Omar Hassan al-Bashir, em Junho, quando participou na Cimeira da União Africana.

Um comunidado do TPI indica que África do Sul deverá submeter a explicação até 5 de Outubro deste ano.

Bashir, acusado de ter sido mentor do genocídio de Darfur, saiu da África do Sul após a Cimeira, contrariando uma ordem de detenção de um tribunal local, ao abrigo de um mandado do TPI.

Sendo membro do TPI, a África do Sul é obrigada a cumprir com os mandados da instituição baseada em Haia, na Holanda. A falha pode resultar em sanções do Conselho de Segurança das Nações, órgão que criou o tribunal.

Na altura, Jacob Zuma, Presidente da África do Sul, argumentou que Omar Bashir não foi detido por gozar de imunidade na qualidade de convidado da União Africana.

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