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Tribunal Constitucional ordena alívio da prisão de activistas angolanos

  • Coque Mukuta

Juiz Januário Domingos José

Juiz Januário Domingos José

Os 15 activistas vão ficar em prisão domiciliária a partir da sexta-feira.

O Tribunal Constitucional de Angola não declarou inconstitucional o acórdão do Tribunal Supremo que negou o provimento ao pedido de habeas corpus dos advogados dos 15 activistas presos, mas recomendou ao Tribunal Provincial de Luanda que aplique o novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares em Processo Penal e das Revistas, Buscas e Apreensões que entra em vigor na próxima Sexta-feira.

Nesta sexta-feira, o juiz Januário Domingos José decidiu colocar os 15 activistas em prisão domiciliária.

Para o advogado de defesa Luís do Nascimento, o Tribunal apenas está a cumprir a decisão do Tribunal Constitucional, “devendo, no entanto, ser posto o termo à prisão preventiva dos recorrentes”.

A Juíza Maria Imaculada de Melo teve voto vencido dos seus 10 colegas do Tribunal Constitucional.

Entretanto, o activista Sedrick de Carvalho comeu algumas colheres de uma sopa que a mãe, acompanhada de 12 familiares, levou-lhe à cadeia.

A confirmação foi avançada pela mãe Antónia de Carvalho que, com cerca de 12 familiares, visitou o activista nesta terça-feira no Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda.

Ela disse que o filho está mais calmo e que “prometeu pensar no pedido feito pelos familiares de suspender a greve de fome”.

Quanto à decisão do juiz de colocar os activistas em prisão domiciliar, Antónia de Carvalho disse ser bem-vinda.

"É muito melhor, ficam mais próximos das suas famílias e poderão continuar a responder", comentou.

A mãe do jornalista Sedrick de Carvalho, que prometeu regressar amanhã à cadeia para "exigir que ele coma novamente", adiantou que as portas das celas estiveram abertas ontem e que os presos puderam circular livremente na prisão conseguiu convencer o filho a comer.

Refira-se que na audiência de hoje foi ouvida a activista Laurinda Gouveia.

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