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Tribunal Supremo reconheceu erros cometidos, diz advogado de Marcos Mavungo

  • José Manuel

Francisco Luemba reconhece importância da pressão nacional e internacional para que se fizesse justiça.

A libertação do activista de Cabinda José Marcos Mavungo é a prova dos erros cometidos na sua acusação e julgamento, disse à VOA o seu advogado Francisco Luemba.

Apesar de não ter sido formalmente notificado dos fundamentos da decisão, Luemba acredita que a decisão do Tribunal Supremo veio confrontar os erros cometidos por juízes e procuradores em Cabinda na acusação e condenação de Mavungo.

O advogado disse também que a libertação nesta sexta-feira, 20, do activista se deve também à pressão exercida pelos advogados, sociedade civil e pela comunidade internacional .

“A celeridade verificada na notificação e execução da decisão do Tribunal Supremo certamente que tem a ver com a pressão que tem sido feita, quer no país, quer no estrangeiro e decorre também da preocupação que as próprias autoridades judiciais manifestavam”, disse o advogado.

“Isso fez com que a decisão fosse imediatamente executada”, acrescentou Luemba.

Os advogados da sentença da primeira instância por a considerarem injusta.

Francisco Luemba adverte, por isso, aos juízes do Tribunal Provincial de Cabinda a agirem com responsabilidade, consciência e fidelidade a justiça.

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