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Igreja católica angolana preocupada com tráfico de seres humanos


Governo diz que está a tomar medidas para combater tráfico de crianças para zonas agrícolas

A igreja Católica em Angola está preocupada com o tráfico de seres humanos no país e tem apelado ao governo para prestar mais atenção ao problema.

Um funcionário governamental disse por seu turno que as autoridades estão preocupadas com o tráfico de crianças para trabalharem na agricultura e estão a ser feitas iniciativas para alertar transportadoras para esse tráfico.

O Bispo emérito Auxiliar de Luanda, Dom Anastácio Kahango, é membro da Comissão Interministerial contra o tráfico de seres humanos, e referiu à margem de uma conferência sobre este fenómeno realizada pela Universidade Católica de Angola, que a igreja, com os meios que possui, tem estado a alertar o Estado sobre esta prática.

“A igreja fala, os meios que tem usa-os para conseguir gritar, mas ao mesmo tempo alerta o Estado”, disse.

A Universidade Católica de Angola juntou diversos especialistas em matérias ligadas tráfico de seres humanos para falar sobre o assunto.

A iniciativa teve como base um relatório publicado em 2015 pelo departamento de Estado dos Estados Unidos, que reconhece esforços governamentais, porém aponta Angola como país de "origem e destino" para tráfico de homens, mulheres e crianças para sexo e trabalhos forçados.

Lerena Pinto, Coordenadora de Projectos da Organização Internacional para Migrações (OIM), dissertou sobre o “Tráfico de seres humanos e o contrabando de migrantes: causas e consequências – instrumentos nacionais e internacionais”.

Para a especialista, Angola marcou passos importantes em 2015 no que se refere à protecção das vítimas do tráfico de seres humanos, depois de ter estado seis anos sob observação por não ter feito esforços para o combate ao negócio de pessoas.

Apesar dos avanços, diz a especialista, o país não está a investigar.

“Nós já estamos no nível 2 espero que não baixemos este ano. Ficámos 6 anos numa posição cómoda conseguimos subir em 2015 e não vamos nós baixar”, explicou a Coordenadora de Projectos da OIM para quem os avanços de Angola foram registados devido às acções desencadeadas pelo Executivo.

«Só pelo fato de em 2014 nós termos que aderir ao protocolo de Palermo aquilo foi um ganho, só pelo faccto do Presidente da República ter feito um despacho a criar a Comissão interministerial, aquilo foi um ganho», afirmou

A paz alcançada por Angola 2002 forçou a abertura das suas fronteiras para cidadãos estrangeiros interessados em visitar ou estabelecer negócios no país para além de outros objectivos incofessos que podem perigar a estabilidade nacional.

Petrúsca Ribeiro Consultora da Direcção Nacional de Política de Justiça do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos dissertou sobre a Lei Nacional contra o tráfico de pessoas.

A também membro da Comissão Interministerial de Combate ao Tráficco de seres humanos explicou que a legislação nacional e os protocolos ratificados por Angola sobre esta matéria são mito recentes, o que para já precisa da colaração da sociedade civil para sua divulgação.

A imigração ilegal é há muito preocupação das autoridades angolanas, segundo a palestrante que por ojutro lado se referiu a criação em 2010 do primeiro diploma de natureza preventiva e repressiva de combate ao braquamento de capitais e finaniamento ao terrorismo.

A legislação penal angolana vigente prevê apenas até 8 anos de prisão para os autores de tráfico de seres humanos. Petrúsca Ribeiro refere que a moldura penal contra o tráfico de pessoas é “demasiada branda”, se for tido em conta o quadro psíquico da pessoa traficada.

«Particularmente acho uma pena branda para uma vida que se destrói», aflorou.

O Relatório Global de Tráfico de Pessoas de 2015 elaborado pelo departamento de Estado dos Estados Unidos dá conta igualmente que os cidadãos chineses "exploram crianças angolanas" onde meninas a partir dos 13 anos são forçadas à prostituição.

De acordo com Filismino Lisboa, Chefe do Departamento dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, a exploração de menores para trabalho em campos agrícolas é uma das preocupações do seu departammento ministerial que está a desencadear várias acções para diante das empresas de transportes colectivos poderem acautelar esta situação.

Para o responsável a causa desta situação está ligada à vulnerabilidade e pobreza de algumas famílias que por falta de condições entregam os filhos a desconheidos para cuidar da sua situação escolar.

«Estamos a fazer formação de formadores para trabalhar com as empresas transportadoras no sentido de acautelar esta situação, principalmente motoristas e cobradores», explicou.

O tráfico de seres humanos é o terceiro negócio mais lucrativo no mundo e só fica atrás do tráfico de drogas e de armas. De acordo com a ONU as organizações criminosas lucram anualmente mais de 30 mil milhões de dólares. Mais de dois milhões de pessoas são traficadas anualmente em todo o mundo.

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