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TPI pede a África do Sul que reconsidere a sua decisão de deixar o tribunal

  • Redacção VOA

Sidiki Kaba, presidente da Assembleia dos Estados Partes ao Estatuto de Roma do TPI

Sidiki Kaba, presidente da Assembleia dos Estados Partes ao Estatuto de Roma do TPI

Governo de Pretória anunciou na quinta-feira, 20, a sua decisão de abandonar o Tribunal Penal Internacional por discordar da suas interpretações.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) apelou o Governo da África do Sul para reconsiderar a sua decisão de retirar-se do Tratado de Roma que instalou a corte e lamentou que esta posição vai abrir as portas para outros países africanos fazerem o mesmo.

Sidiki Kaba, presidente da Assembleia dos Estados Partes ao Estatuto de Roma do TPI, referiu neste fim-de-semana que a África do Sul e o Burundi, que também se retirou do TPI, poderão ainda mudar o seu posicionamento.

“Apesar de que a retirada de um tratado seja um acto soberano, lamento bastante por estas decisões e convido a África do Sul e o Burundi a reconsiderarem suas posições”, sublinhou Kaba, que reconheceu que a medida vai enfraquecer o único tribunal internacional permamente em julgar casos sérios de crimes que chocam a consciência da humanidade, como genocídio, crimes de guerra, contra a humanidade e de agressão.

O Governo de Pretória anunciou na quinta-feira, 20, ter tomado a decisão de abandonar o TPI por discordar da suas interpretações.

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