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Timor Leste é o melhor país da CPLP em matéria de competitividade fiscal

  • Alvaro Ludgero Andrade

Economia: Incerteza em 2012

Economia: Incerteza em 2012

Timor Leste é o país da CPLP mais bem classificado, na 55ª posição, seguido de Cabo Verde(80), Portugal(81), Moçambique (129), Guiné Bissau (153), Angola (155), São Tomé e Príncipe (156) e, em último lugar, o Brasil (159).


O presidente da Câmara de Comércio de Sotavento, em Cabo Verde, Jorge Spencer Lima, diz que o relatório retrata a realidade de Cabo Verde, no entanto, o mesmo não acontece com a sua execução, facto que tem contribuído para piorar a situação das empresas e o ambiente de negócios no arquipélago.

Angola, que ocupa a 155a. posição, começa a discutir esta quinta-feira no parlamento um novo pacote tributário que vai reformar o sector, considerado por especialistas como quase inexistente.

Fernando Heitor, antigo vice-ministro das finanças, economista e deputado, acredita que a partir de então se poderá falar em competitividade fiscal no país.

No entanto, adverte que, mesmo após a reforma legislativa, haverá muito trabalho a ser feito a nível dos recursos humanos e da mentalidade dos gestores da coisa pública no país.

De referir que o Brasil é o último país entre os estados da CPLP na lista, o que se explica pela deficiente legislação, excessiva carga tributária e elevada evasão fiscal.

O relatório Paying Taxes vai na sua oitava edição e é um dos elementos levados em análise na elaboração do relatório Doing Business, organizado pelo Banco Mundial e pela Corporação Internacional de Finanças, em parceria com a PwC, que mede o ambiente empresarial na grande maioria das economias mundiais.
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