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Depois das denúncias, tardam as explicações do governo sobre o branqueamento de capitais em São Tomé e Príncipe

  • Redacção VOA

BAnco Central de São Tomé and Príncipe, na cidade de São Tomé

BAnco Central de São Tomé and Príncipe, na cidade de São Tomé

Banco Central e a Unidade de Informação Financeira não confirmam as denúncias do primeiro-ministro Gabriel Costa, por receios de falta de provas

As recentes denúncias do primeiro-ministro Gabriel Costa sobre o branqueamento de capitais levantou suspeitas sobre o sistema financeiro, e os operadores económicos estão agora a espera de mais explicações do governo.

Em duas ocasiões, o primeiro-ministro santomense Gabriel Costa, assumiu que o seu governo tinha provas de branqueamento de capitais em São Tomé e Príncipe.

“Temos elementos da entrada de dinheiro cuja origem não sabemos, para o nosso sistema monetário.”

A primeira vez que Gabriel Costa falou deste assunto foi ainda em Dezembro quando na Assembleia Nacional procurava aprovar o programa do seu governo. A segunda oportunidade surgiu há duas semanas quando discursava perante os deputados que sustentam o seu executivo, numa sessão parlamentar destinada a debater o estado da Nação.

“Entendemos que o nosso Estado não pode correr o risco de ser um narco-estado. Pelo menos comigo não.”

As circunstâncias e a virulência das acusações de Gabriel Costa não tardaram em levantar suspeitas. O anterior governo até ao presente limpou as suas mãos mantendo-se em silêncio comprometedor.

Da parte das instituições públicas santomenses vocacionadas a lidar com questões de natureza, como o Banco Central e a Unidade de Informação Financeira, também não se ouviu uma única palavra. Foi-nos dito no Banco Central de São Tomé e Príncipe que a instituição abstinha-se a comentar as alegações do chefe do governo.

A denúncia do primeiro-ministro Gabriel Costa parece ter convencido os seus aliados políticos, mas no campo técnico mais explicações estão a ser exigidas.

Agostinho Rita é um reputado bancário santomense e foi no passado, accionista maioritário de um dos bancos comerciais do país.

“O que ele disse é que há branqueamento. Agora ele não disse se o antigo governo estava ligado ou não. Portanto para fazer uma afirmação desta natureza é preciso investigação. E essa investigação é que São Tomé e Príncipe não tem capacidades. Tem que pedir apoio aos países ocidentais para ver quem são esses quem de direito que estejam a colaborar com esses grupos ou indivíduos.”

Para Alcídio Montoya um outro bancário santomense com experiencias nos mercados financeiros português e angolano, a denúncia do governo deve ser correspondida pelo Banco Central de São Tomé e Príncipe enquanto organismo regulador do sistema.

“Penso que deve haver uma reacção do Banco Central enquanto entidade supervisora e que espero que tenha alguma independência para esclarecer se esses movimentos existem e se passam pelo sistema financeiro. Porque pode acontecer também que este tipo de branqueamento de capital pode existir mas que ainda não tenha entrado no sistema financeiro. Mas aí tecnicamente não se pode dizer que haja lavagem, que haja branqueamento.”

O branqueamento de capitais é uma actividade descrita como ilegal por permitir a entrada no sistema financeiro normal de fundos provenientes de actividades criminosas e ilícitas susceptíveis de criar desequilíbrios político-sociais de dimensões incontornáveis.

Mas também é verdade que em muitos dos países do mundo e com especial incidência nos chamados paraísos fiscais, esses fundos acabam por serem aceites mediante negociações pré-estabelecidas e até ao nível internacional. Para Alcídio Montoya a questão de branqueamento de capital pode ter dois pesos e duas medidas.

“Estamos a falar de off-shores, de paraísos fiscais em que são cooperantes, ou seja, quando as entidades supervisoras dos sistemas bancários pedem informação, essa região, esses países lhes fornece toda a informação e há outros que não são cooperantes que não fornecem essa informação. Mas digamos que nenhum país do mundo diz que pratica de forma clara e aberta o branqueamento de capitais.”

O caso de São Tomé como zona de branqueamento de capitais foi anunciado há cerca de 3 anos quando o Grupo de Acção Financeira Internacional descreveu o país como um dos 7 países africanos susceptíveis de branqueamento por causa de uma legislação antiga e um sistema opaco da actividade bancária.

Agostinho Rita diz que a situação até hoje não mudou.

“Há várias razões no caso de São Tomé. As instituições do país não funcionam correctamente. Os altos funcionários públicos são muito mal pagos, e podem facilmente ser comprados, podem entrar na cooperação. E as autoridades nacionais não têm o controlo de todo o seu território nacional.”

Isso mesmo reconheceu o Grupo de Acção Financeira internacional numa publicação no seu site, que diz que São Tome e Príncipe tem dado sinais de melhoria com adopção de lei leis e que apesar dos esforços políticos ao mais alto nível no que toca a cooperação, não houve progresso na implementação do seu plano de acção.

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