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STP: Autoridades investigam militares acusados de violencia contra civis

  • Redacção VOA

Manuel Pinto da Costa, Presidente de São Tomé e Príncipe

Manuel Pinto da Costa, Presidente de São Tomé e Príncipe

Pinto da Costa disse que já mandou instaurar um inquérito para apurar responsabilidades de alguns militares actores de violência num jogo de futebol contra um cidadão que insurgiu-se contra a agressão aos árbitros.

O anúncio do chefe de Estado santomense foi feito depois da Ordem dos Advogados ter instado as autoridades a investigarem o caso e punir os infratores que foram prender o civil em causa no seu posto de trabalho. O civil foi levado para o quartel onde esteve preso durante algumas horas.


Tudo teve o início durante o ultimo fim-semana, numa partida de futebol 11, com a equipa de arbitragem a ser espancada a murros e pontapés por alguns dos jogadores da equipa militar em represália por uma decisão do juiz do jogo.

Esta cena que foi filmada pela Televisão Santomense e publicada nas redes sociais despoletou a reacção de indignação do cidadão Esterline Gonçalves por sinal também árbitro de futebol que na Segunda-feira de manhã na sua página no facebook, comentou que aos níveis de patentes militares em São Tomé e Principe, deveriam equivaler a níveis de inteligência.

Hora depois, Gonçalves que é diplomata de profissão, acabaria por ser detido por uma unidade militar - enviada para o Ministério dos Negócios Estrangeiros - e conduzido ao quartel-general das forças armadas e apresentado e interrogado por um grupo de oficiais. O detido viveu cerca de 3 horas de incertezas, entre humilhações, insultos e ameaças, chegando mesmo a ser encarcerrado junto com os militares em reclusão.

A sua libertação só foi possível mais com a chegada do Comandante das Forças Armadas ao quartel, que terá dado ordens para o conduzirem de volta ao ministério dos negócios estrangeiros.

Esterline Gonçalves desde então tem vindo a ser solicitado para contar o contar em viva voz o sucedido, mas recusa fazê-lo a menos que tenha autorização do seu superior hierárquico, neste caso a ministra dos negócios estrangeiros, Natália Umbelina.

O governo quanto a si, remeteu-se ao silencio até ao momento da conclusão dessa reportagem. Tivemos apenas a indicação que este caso estava a ser debatido em Conselho de ministros desta Quinta-feira.

A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe que acompanhou de perto a situação, foi até ontem a única instituição que veio ao público denunciar o silêncio complacente das autoridades e exigir o apuramento de responsabilidades.
Adelino Pereira membro da agremiação dos advogados falou esta tarde à nossa reportagem.

"São Tomé e Príncipe é uma democracia e em democracia quem faz a justiça são os tribunais pelo que não deve haver uma justiça paralela.E esse grupo de militares que estão bem identificados não está a cima da lei...Porque estão em causa os direitos e garantias de liberdades dos cidadãos e por outro lado a questão disto ser muito perigoso para a democracia se não forem tomadas as medidas."

Coincidência ou não, o certo é que já hoje, o presidente da república Manuel Pinto da Costa, viu-se forçado por um jornalista a reagir a situação. Pinto da Costa fazia pela primeira vez na manhã de hoje a primeira reação oficial das autoridades.

"Estou informado disso. E as medidas que estão a ser tomadas, não estão a ser tomadas só depois de se ter visto as imagens na televisão ou não. Mesmo antes disso. Os orgãos competentes tomarão as medidas que forem necesárias..."

A falta de garantias de defesa dos direitos e liberdades civis é um tema de actualidade em São Tomé e Príncipe, nos últimos meses, com o governo a ser acusado por grupos de sociedade civil de estar censurar a opinião e liberdade de expressão e a molestar cidadãos cujas acções tendem a identificar-se com as da oposição política.

Enquanto avançam as investigações confirmadas pelo presidente da república, as forças armadas são por isso remetidas aos silêncio, pelo que não os é possível ouvir a sua versão dos acontecimentos. Sabe-se apenas que os militares consideraram os comentários de Esterline Gonlçalves como insultuosos a instituição castrense. O ofendido por sua vez disse ter pretensões em levar o caso a justiça.
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