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STJ espera justificação do Presidente guineense

  • Redacção VOA

Supremo Tribunal analisa constitucionalidade dos decretos de José Mário Vaz.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau deve decidir na próxima semana sobre a constitucionalidade dos decretos presidenciais que demitiram o Governo liderado por Domingos Simões Pereira e nomearam Bacirdo Dja novo chefe de Governo.

Ontem, o STJ solicitou ao Presidente que justifique a sua decisão e pediu à Procuradoria-Geral da República que, como fiscal da constitucionalidade, se pronuncie sobre os decretos.

O STJ é constituído por 10 juízes mas apenas oito encontram-se em efectividade de funções.

Recorde-se que tanto a Assembleia Nacional Popular como o Movimento Nacional da Sociedade Civil e a Aliança pela Paz, Estabilidade e Democracia pediram a constitucionalidade os decretos de José Mário Vaz.

O Presidente da República demitiu o Governo do PAIGC a 12 de Agosto e nomeou mais tarde um novo primeiro-ministro que ainda não conseguiu apresentar um Executivo.

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