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Brasil para estudantes estrangeiros: programas de seleção do governo

  • Maria Cláudia Santos

Rio de Janeiro, Praia de Ipanema, Brasil

Rio de Janeiro, Praia de Ipanema, Brasil

Inscrições devem ser abertas em Abril nas embaixadas do Brasil no exterior; africanos já representam maioria de beneficiados

Os africanos já representam a maior dos estudantes estrangeiros que acessam o programa brasileiro de bolsas de estudo para quem vem de fora fazer um curso superior no Brasil, o Programa Estudantes-Convénio de Graduação, conhecido como PEC-G.


Até 1980, 80% dos beneficiados pelo Programa eram latino americanos. De acordo com dados dos ministérios brasileiros das Relações Exteriores (MRE) e da Educação (MEC), esse percentual agora é de jovens do continente africano.

O PEC-G, considerado o maior programa de cooperação educacional do governo brasileiro, selecciona todos os anos entre 500 e 700 estudantes de 50 nações.

Actualmente, cerca de dois mil estrangeiros estão nas universidades espalhadas pelas capitais brasileiras por meio desse sistema, criado na década de 60.

O PEC-G e a selecção para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, são hoje as duas maiores e mais resguardadas selecções para quem vem do exterior estudar no Brasil.

As páginas das embaixadas brasileiras, ao redor do mundo, deixam claro, inclusive, que o Brasil só se responsabiliza por problemas académicos ou administrativos envolvendo instituições de ensino brasileiras e estudantes que entrarem no país por meio dessas duas selecções já citadas.

No caso do PEC-G, podem ser selecionados estrangeiros, entre 18 e 25 anos, com ensino médio completo e que comprovem capacidade de custear as despesas no Brasil.

Hoje, 90* instituições de ensino brasileiras sejam federais, estaduais, municipais ou privadas aceitam estrangeiros por meio desse programa. A maioria é de universidades públicas, mas o número de instituições particulares já é bem expressivo.

“Todos os anos essas 90 instituições participantes oferecem vagas em cursos em todas as áreas do conhecimento. O Ministério das Relações Exterior (MRE) ordena a recepção das candidaturas por meio das representações diplomáticas brasileiras no exterior. Já o Ministério da Educação (MEC), organiza um processo de selecção, alternativo ao vestibular no Brasil, baseado no desempenho dos candidatos no ensino médio de acordo com o curso que ele deseja fazer,” explica Elisa Maia Pereira Mendes, da Divisão de Temas Educacionais do MRE.

Para concorrer ao programa que traz estudantes para fazer uma graduação no Brasil só existe um caminho: procurar a embaixada brasileira no país de origem.

“Ele vai à representação diplomática brasileira no país de origem dele e se candidata lá. O estudante não precisa viajar para se inscrever ou para concorrer à vaga. A selecção é feita aqui no Brasil por meio de análise do desempenho académico do estudante no segundo grau,” detalha a representante do MRE.

As inscrições para o PEC-G são abertas uma vez por ano, normalmente, entre Abril e Junho. A selecção é processada no Brasil, ao longo do ano, e os resultados saem normalmente em Dezembro.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o solicitante tem que ter, necessariamente, uma média final igual ou superior a 60% em matemática, língua do país e matérias afins ao curso que ele pretende fazer no Brasil.

Os estrangeiros que entram pelo programa não disputam vaga com os brasileiros. “Em geral, as Universidades oferecem um número muito bom de vagas. Muitas vezes sobram vagas em determinados cursos. Há outras áreas muitos concorridas, como as de saúde. Para medicina sempre todas são ocupadas,” informa Elisa Maia.

“Algumas engenharias acabam não sendo solicitadas, até por falta de conhecimento do que é estudado na área. Sobram vagas também nas áreas de humanas, também nos cursos de Pedagogia, Letras, Ciências Sociais, Psicologia e Nutrição,” completa.

Outro processo selectivo controlado directamente pelo governo brasileiro é voltado, no caso de estrangeiros, só para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, atende a brasileiros e a candidatos nacionais de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Os candidatos estrangeiros são submetidos a uma avaliação do histórico escolar do ensino médio e prova de redacção, realizada nos países de origem, sem necessidade de deslocamento prévio para o Brasil.

Assim como o PEC-G, os interessados devem se inscrever nas representações diplomáticas brasileiras dos seus países. Anualmente, são oferecidas 370 vagas para estrangeiros nos seguintes cursos: Agronomia, Administração Pública, Ciências da Natureza e Matemática, Enfermagem, Engenharia de Energias, Letras, e Ciências Humanas.

É preciso destacar que nenhuma das duas formas de selecção de estudantes estrangeiros monitoradas pelo governo Brasileiro, para o PEC-G e a UNILAB, inclui pagamento de despesas como moradia, alimentação e transportes. Em princípio, os interessados têm que comprovar que terão como sobreviver no Brasil, sabendo-se que, pela lei brasileira, o estudante de fora do país é proibido de trabalhar.

*http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12281&Itemid=534

Links úteis citados
Ministério da Educação do Brasil - MEC
http://www.mec.gov.br/
Ministério das Relações Exteriores - MRE
http://www.itamaraty.gov.br/
Programa Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G
http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=530%26id=12276%26option=com_content%26view=article
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB
http://www.unilab.edu.br
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